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Senado Federal
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Infraestrutura
Senado Federal aprova liberação de R$ 479,87 milhões de medida provisória para 11 estados afetados por chuvas no fim de 2021
O valor direcionado à 150 municípios será usado na recuperação da infraestrutura de áreas atingidas por fortes chuvas em estados que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública.
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Justificativa
ICMS: toda bancada de senadores do PT votou contra a redução de impostos dos combustíveis; saiba o motivo
A medida, que foi aprovada no Plenário do Senado com 65 votos a favor e 12 contra, também prevê uma compensação aos estados com o abatimento de dívidas com a União, quando a perda de arrecadação passar de 5%.
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Deputados
Câmara aprova teto do ICMS que limita imposto de combustíveis e energia em 17%; texto vai para sanção presidencial
O projeto de lei aprovado com 348 votos a favor, segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), contém mudanças em relação ao aprovado pelos senadores.
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Custo
Relator diz que preço da gasolina pode cair até R$ 1,65 por litro com a aprovação do projeto que limita aplicação do ICMS nos combustíveis
Ainda existe uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante aos estados uma compensação financeira vinda da União caso decidam zerar o imposto do diesel e gás de cozinha (GLP).
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Proposta
ICMS: Projeto que limita Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de combustíveis pode ser votado semana que vem
Segundo a proposta, os setores de combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17%.
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Promulgado
Salário mínimo de R$ 1.212 é divulgado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 2 de junho
Segundo o Ministério da Economia, cada real a mais representa uma despesa de quase R$ 365 milhões aos cofres públicos.
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Dinheiro
Pagou conta de energia a mais? Senado aprova a condição de devolução dos valores; Projeto de lei segue para a Câmara
‘Não há dúvidas quanto ao fato de que o consumidor deve ser o beneficiário final desses créditos.’ disse o relator do projeto, Eduardo Braga.
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Definição
Senado aumenta pena para injúria racial com proibição de acusados frequentarem estádios de futebol e outros eventos
A aprovação do PL se deu após manifestações racistas terem ocorrido contra torcedores e jogadores brasileiros em partidas da Copa Libertadores da América. Como o texto foi aprovado com mudanças, ele voltará à Câmara para nova análise.
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Eleições 2022
Pesquisa para Senado mostra André de Paula na frente e Gilson Machado é o último colocado entre os principais candidatos; confira os detalhes
O levantamento do Paraná Pesquisas ainda considera Raquel Lyra na disputa pelo Senado, mas removendo o nome da ex-prefeita de Caruaru do cenário, Miguel Coelho é o único que ainda não apresentou seu pré-candidato.
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Resposta
‘Cumpra seu papel, cumpra a Constituição’, diz senador Humberto Costa ao rebater o vice-presidente general Mourão sobre garimpo ilegal
Em reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal (Cnal), Mourão disse que os dados de garimpeiros operando criminosamente em terras indígenas são “fantasiosos”.
