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Senado Federal
Senado: Cronograma para CPI da Covid será apresentado nesta segunda (19)
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que na próxima segunda-feira, 19 de abril, vai apresentar o cronograma e os procedimentos para a instalação da CPI da Covid-19.
Na primeira reunião serão escolhidos por meio de votação o…
Após criação da CPI da Covid, Kajuru deixa o Cidadania e se filia ao Podemos
Foi formalizada na quinta-feira (15) a filiação do senador Jorge Kajuru (GO) ao partido Podemos. Ele disse que sai do Cidadania de maneira "respeitosa".
O partido pediu sua desfiliação após o episódio da conversa mantida pelo senador com o…
Senado Federal aprova atendimento preferencial a doadores de sangue
O Senado aprovou na quinta-feira (15) o substitutivo do relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), ao Projeto de Lei (PL) 1.855/2020 do senador Irajá (PSD-TO), que inclui doadores de sangue entre as pessoas com direito a atendimento preferencial,…
Santas Casas pedem ao Senado ajuda para que continuem de portas abertas; dívida chega a R$ 8 bilhões
Em audiência pública na quinta-feira, 15 de abril, na Comissão Temporária da Covid-19, o presidente da Confederação da Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), Mirocles Campos Véras Neto, estimou em R$ 8 bilhões, a dívida dessas…
Senado aprova inclusão de jornalistas como MEI; saiba o que muda
O Senado aprovou na quarta-feira, 14 de abril, o texto-base de um projeto de lei que permite aos jornalistas se tornarem microempreendedores individuais (MEI). Com isso, jornalistas freelancers (profissionais que trabalham de forma…
Senado aprova PL que garante proteção para trabalhadoras gestantes durante pandemia
O Senado aprovou na quinta-feira, 15 de abril, um projeto de lei (PL) que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia sem prejuízo do recebimento do salário.
O PL foi aprovado por…
Senado estende uso de verbas de saúde por estados e municípios de anos anteriores até o fim de 2021
O Senado aprovou na terça (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/2021, que estende até o fim deste ano a autorização concedida a estados, Distrito Federal e municípios para utilizar, em serviços de saúde, verbas remanescentes de anos…
Senado instala CPI da Covid que investigará ações e omissões do governo federal, Estados e…
O Senado deu hoje (13) o primeiro passo para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19, que vai apurar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia. Na sessão de hoje, o presidente da Casa, Rodrigo…
Senador do PT sobre CPI do Covid: “não é papel do Senado investigar governadores e…
O líder da minoria no Senado Jean Paul Prates (PT-RN) disse, em entrevista à CNN no domingo (12), que não é atribuição do Senado investigar governadores e prefeitos, como pedem requerimentos para ampliar o escopo da CPI da Covid-19.
“É…
Senado aprova suspensão de impostos sobre vacinas durante a pandemia
O Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impede a cobrança de impostos sobre vacinas úteis ao combate de pandemias no Brasil. De acordo com o texto, nenhum estado ou município, nem a União, poderão exigir tributos…