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A iniciativa foi aprovada por ampla maioria na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), com a única exceção do deputado Amauri Ribeiro (UB), que votou contra.
26 de novembro de 2024 às 18:21 - Atualizado às 18:45
Governador de Goiás, Ronaldo Caiado e o ministro do STF Flávio Dino. Foto: Reprodução/Redes sociais
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), sancionou nesta terça-feira, 26 de novembro, um projeto de lei que concede a cidadania goiana ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. A honraria, proposta pelos deputados Dr. George Morais (PDT), Bruno Peixoto (UB) e Talles Barreto (UB), foi publicada no Diário Oficial do Estado de Goiás.
A iniciativa foi aprovada por ampla maioria na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), com a única exceção do deputado Amauri Ribeiro (União Brasil), que votou contra a concessão da cidadania a Dino. A proposta recebeu o apoio da maioria dos parlamentares, sendo sancionada em definitivo após a votação final, realizada em 14 de novembro.
Flávio Dino, que tem uma longa trajetória no serviço público, já foi juiz de direito, mas renunciou à carreira no judiciário para ingressar na política. Ex-governador do Maranhão por duas gestões, Dino também foi senador da República e ministro da Justiça antes de ser nomeado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023.
Apesar das diferenças ideológicas, o relacionamento entre Ronaldo Caiado e Flávio Dino sempre foi respeitoso. Em um outro momento, o governador goiano já havia afirmado publicamente que, caso fosse senador, teria votado a favor da nomeação de Dino ao STF. Caiado também esteve presente na cerimônia de posse do ministro no Supremo, reforçando a cordialidade entre ambos.
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Além disso, a empresa também deverá afixar a comunicação em locais de grande circulação de funcionários em seus estabelecimentos. Caso a empresa descumpra a decisão, há multa diária de R$ 500 mil.
Para assegurar que o momento de ir às urnas ocorra com agilidade, conforto e segurança, a legislação brasileira estabelece um conjunto de direitos e preferências.
Os processos seletivos incluem cargos de analista, especialista, consultor, desenvolvedor e jovem aprendiz, entre outras funções. Os requisitos variam conforme a posição pretendida.
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