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Nova fórmula busca equilibrar valorização dos professores e impacto nas contas públicas.
30 de dezembro de 2025 às 17:41 - Atualizado às 17:43
Piso dos Professores deve ter alteração para 2026. Foto: Freepik
O Ministério da Educação (MEC) abriu negociações com representantes de professores, estados e municípios para alterar a forma de cálculo do piso salarial dos professores, com o objetivo de assegurar um reajuste real anual, ou seja, acima da inflação. A proposta vem em um momento de preocupações sobre uma possível valorização inferior ao custo de vida para os docentes em 2026.
O piso salarial é o valor mínimo que um professor da educação básica deve receber, conforme a Lei do Piso do Magistério (Lei nº 11.738/2008), e sua atualização anual tradicionalmente está vinculada à variação do Valor Anual Mínimo por Aluno do Fundeb. Atualmente, gestores públicos afirmam que esse método tem criado insegurança jurídica e dificuldades fiscais, com projeções de reajustes que podem ficar abaixo da inflação no próximo ano.
Segundo especialistas e integrantes da negociação, a regra atual, que usa apenas o crescimento do valor por aluno para definir o piso, pode gerar flutuações exageradas e falta de previsibilidade. Sem uma nova regra, a projeção de reajuste para janeiro de 2026 é de apenas 2,9%, enquanto a inflação no período é estimada em cerca de 3,5%, o que implicaria perda do poder de compra dos professores.
Diante dessa perspectiva, o MEC busca construir um novo modelo que combine a inflação com parâmetros mais estáveis, como médias históricas do Fundeb ou outros critérios que garantam ganho real aos docentes todos os anos.
A proposta enfrenta resistência de gestores estaduais e municipais, que alertam para o impacto financeiro permanente de um piso com aumento real anual garantido. Prefeituras e governos estaduais precisam equilibrar suas folhas de pagamento, num contexto de restrições orçamentárias, e temem que uma fórmula mais “generosa” eleve os custos de forma contínua sem a devida compensação financeira.
Uma nova regra bem estruturada pode garantir que o piso dos professores não seja apenas corrigido pela inflação, mas também aumente de forma a preservar e valorizar o poder de compra da categoria. Isso é considerado essencial por especialistas, sindicatos e representantes docentes, que defendem remuneração digna e alinhada com a realidade econômica do país.
O MEC ainda não divulgou um texto final da proposta, mas a negociação continua nos bastidores com a participação de diversos entes públicos e da sociedade civil envolvida na educação.
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