Parlamentares planejam derrubar veto de Lula sobre pensão para mães de crianças com microcefalia

Deputados e senadores que integram a oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estão se mobilizando para derrubar o veto presidencial ao projeto de lei que assegurava pensão vitalícia e indenização a crianças com microcefalia e outras deficiências causadas pelo zika vírus. O projeto, aprovado pelo Congresso, foi vetado por Lula, que garantiu apenas uma indenização única de R$ 60 mil às famílias.

Parlamentares alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) classificaram a decisão de Lula como “retrógrada” e “uma afronta às famílias mais vulneráveis”. Entre os nomes que lideram a articulação estão os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG), Clarissa Tércio (PP-PE) e a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP).

Segundo os oposicionistas, o veto contraria políticas sociais implementadas no governo anterior e reduz a proteção às famílias impactadas pelo zika vírus.

"Ao vetar integralmente o PL nº 6.064/2023, que garante indenização e pensão especial às pessoas com deficiência permanente decorrente do vírus Zika, o Governo demonstra sua crueldade às famílias afetadas", escreveu a deputada Clarissa Tércio em uma publicação nas redes sociais.

Vale lembrar que o Congresso está em recesso. No entanto, a pauta já foi colocada como uma das principais a serem debatidas quando as atividades retornarem. A derrubada do veto presidencial exige maioria absoluta na Câmara dos Deputados e no Senado. A oposição espera reunir votos suficientes com o apoio de outros grupos políticos e setores da sociedade.