Pernambuco, 26 de Agosto de 2026

Inicio elemento rádio
Icone Rádio Portal

Ouça a Rádio Portal

Final elemento rádio

"Governo demonstra crueldade", diz CLARISSA TÉRCIO sobre VETO DE PENSÃO a crianças com MICROCEFALIA

A deputada federal criticou severamente a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de vetar integralmente o projeto de lei 6064/23, que previa a criação de uma pensão vitalícia para crianças afetadas permanentemente pelo Zika vírus.

Cami Cardoso

10 de janeiro de 2025 às 09:36   - Atualizado às 10:07

"Governo demonstra crueldade", diz CLARISSA TÉRCIO sobre VETO DE PENSÃO a crianças com MICROCEFALIA

"Governo demonstra crueldade", diz CLARISSA TÉRCIO sobre VETO DE PENSÃO a crianças com MICROCEFALIA Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

A deputada federal Clarissa Tércio (PP-PE) criticou severamente a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de vetar integralmente o projeto de lei 6064/23, que previa a criação de uma pensão vitalícia para crianças com microcefalia. Em suas redes sociais, a parlamentar afirmou que com a suspenção da indenização "o  Governo demonstra sua crueldade às famílias afetadas".

"Ao vetar integralmente o PL nº 6.064/2023, que garante indenização e pensão especial às pessoas com deficiência permanente decorrente do vírus Zika, o Governo demonstra sua crueldade às famílias afetadas. Um governo que não economiza quando se trata de atender às suas próprias regalias, argumenta que o motivo do veto é a responsabilidade fiscal"

O projeto de lei vetado por Lula havia sido amplamente debatido na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, mas o governo argumentou que a medida provisória é uma alternativa mais viável para atender às necessidades das famílias, evitando o impacto financeiro de uma pensão vitalícia. Mas para Clarissa, a justificativa é "medíocre e falsa".

"Além de medíocre e falso, este argumento não pode ser usado para negar justiça àqueles que enfrentam enormes desafios por conta de uma epidemia que expôs fragilidades do Estado". Por fim, a parlamentar garantiu que o Congresso seguirá firme na oposição, afim de derrubar o veto. "O Congresso Nacional se manterá firme em sua posição e agirá com determinação para garantir a derrubada deste veto"

O veto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente o projeto de lei 6064/23, que previa a criação de uma pensão vitalícia para crianças com microcefalia. No lugar da pensão, o governo editou uma medida provisória que estabelece o pagamento de uma indenização única de R$ 60 mil às famílias afetadas pela síndrome congênita associada ao vírus da zika.

O veto e a medida provisória foram publicados nesta quinta-feira, 9 de janeiro, no Diário Oficial da União (DOU). Segundo o texto, a indenização será concedida às famílias de bebês diagnosticados com a síndrome em todo o Brasil.

Veja Também

A medida provisória entra em vigor imediatamente após sua publicação no DOU, mas ainda precisa ser analisada e aprovada pelo Congresso Nacional para se tornar lei.

O projeto de lei vetado por Lula havia sido amplamente debatido na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, mas o governo argumentou que a medida provisória é uma alternativa mais viável para atender às necessidades das famílias, evitando o impacto financeiro de uma pensão vitalícia.

A decisão gerou repercussão entre parlamentares e organizações que defendem os direitos das pessoas afetadas pela microcefalia, especialmente nas regiões mais atingidas pela epidemia de zika no Brasil. Nas redes sociais, mães apresentaram indignação com a decisão do presidente. 

 

Mais Conteúdos

Mais Conteúdos

Mais Lidas

Icone Localização

Recife

18:03, 26 Ago

Imagem Clima

27

°c

Fonte: OpenWeather

Notícias Relacionadas

Marília Arraes em sabatina da Rádio Jornal
Eleições

Em sabatina, Marília Arraes coloca Transnordestina no centro da agenda para o Senado e defende política econômica

Durante sua participação na Rádio Jornal, nesta quarta-feira, 26 de agosto, a candidata detalhou como pretende atuar em algumas das principais decisões que passarão pela Casa nos próximos anos.

Candidato à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) César Ramos.
Campanha

César Ramos percorre Paulista ao lado de apoiadores e reforça diálogo com população do Litoral Norte

Durante a caminhada, o candidato conversou com moradores e trocou experiências ao longo do trajeto. A movimentação também contou com a presença de pessoas que acompanham sua candidatura à Alepe.

Governadora Raquel Lyra
Eleições

Panfletagem, sabatina e gravação para o guia eleitoral: confira a agenda completa de Raquel Lyra para esta quarta (26)

A governadora e candidata à reeleição ao Governo de Pernambuco terá seus compromissos concentrados na capital pernambucana.

mais notícias

+

Newsletter