Lula veta projeto que garante pensão vitalícia a crianças com microcefalia e mães se revoltam

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente o projeto de lei 6064/23, que previa a criação de uma pensão vitalícia para crianças com microcefalia. No lugar da pensão, o governo editou uma medida provisória que estabelece o pagamento de uma indenização única de R$ 60 mil às famílias afetadas pela síndrome congênita associada ao vírus da zika.

O veto e a medida provisória foram publicados nesta quinta-feira, 9 de janeiro, no Diário Oficial da União (DOU). Segundo o texto, a indenização será concedida às famílias de bebês diagnosticados com a síndrome em todo o Brasil.