14 de fevereiro de 2025 às 19:06 - Atualizado às 19:06
Embrapa Foto: Nilton Pires de Araujo/Divulgação/Embrapa
Nos últimos dez anos, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) sofreu uma redução de 80% do seu orçamento.
Para manter suas pesquisas e compromissos com políticas públicas e demandas do setor produtivo, a empresa estima que necessita de um orçamento de R$ 510 milhões.
Os recursos são considerados essenciais para enfrentar desafios como segurança alimentar, mudanças climáticas, descarbonização da agricultura, inclusão socioprodutiva e digital, além da transição energética.
Ao longo de 2024, o orçamento da Embrapa sofreu bloqueios e cancelamentos devido ao ajuste fiscal do governo federal.
Essa limitação comprometeu o pagamento de despesas e contratos continuados em todas as unidades da empresa,
Essa situação também inviabilizou o início de novos projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I).
Os recursos liberados ao longo do ano foram distribuídos às unidades de pesquisa de acordo com a proporção recebida pela Embrapa e conforme as prioridades definidas por cada unidade descentralizada.
Ainda assim, a empresa encerrou 2024 com um déficit orçamentário de aproximadamente R$ 200 milhões, incluindo despesas fixas, institucionais e projetos de PD&I.
Desde março de 2024, a Embrapa solicitou suplementação orçamentária ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), seu órgão supervisor, além de buscar apoio junto aos ministérios da área econômica e parlamentares no Congresso Nacional.
No entanto, devido a indisponibilidades para remanejamento de recursos, a Junta de Execução Orçamentária (JEO), não conseguiu aprovar o crédito suplementar ao longo do ano.
O senador Angelo Coronel (PSD), relator do Orçamento de 2025, afirmou, no dia 29 de janeiro, que só vai colocar a proposta orçamentária do Governo Federal em votação se houver um acordo para liberar as emendas parlamentares bloqueadas por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
"Se não tiver acordo para liberar emenda, o Orçamento fica na gaveta", declarou.
Angelo Coronel disse que já comunicou a equipe econômica que a votação está condicionada ao desbloqueio dos recursos.
"Não é bravata, não é arrogância. Eu tenho que proteger, eu tenho que atender aos deputados federais, que ficam todo dia perguntando quando é que vai votar. Prefeito me liga, perguntando quando pode ir a Brasília. E a gente prorrogando e prorrogando porque um Poder quer interferir num outro Poder."
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