O ministro do STF tambpem mandou devolver o celular do presidente do PL e outros itens apreendidos com ele na investigação, como relógios de luxo e dinheiro.
Os recursos são considerados essenciais para enfrentar desafios como segurança alimentar, mudanças climáticas, descarbonização da agricultura, inclusão socioprodutiva e digital, além da transição energética.
Os ministros, por unanimidade, concluíram que o prazo foi amplamente discutido durante o julgamento do caso e rejeitaram o recurso.
A posição do ministro, segue no entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou de maneira contrária à liberação do documento.
Advogados do ex-presidente, entraram na sexta-feria (10) com um pedido de liberação do passaporte do atual líder da direita no Brasil.
Na audiência na Comissão de Segurança da Câmara, o ministro da Justiça já havia justificado a alteração destacando o direito adquirido dos estabelecimentos instalados antes das restrições.
mais notícias
+
4
13:54, 29 Abr
30
°c
Fonte: OpenWeather
