05/08/2026 - 07:21
Rádio Portal
05/08/2026 - 07:21
Rádio Portal
O novo modelo, de acordo com o governo, garante maior previsibilidade e recomposição inflacionária ao piso do magistério, além de reduzir distorções nos reajustes anuais.
21 de janeiro de 2026 às 18:25 - Atualizado às 18:41
Ministro da Educação (MEC), Camilo Santana. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil. Arte: Portal de Prefeitura
O novo piso salarial nacional dos professores da educação básica pública passa a valer a partir de janeiro de 2026, após o envio da Medida Provisória (MP) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (21).
Com o reajuste definido em 5,40%, o valor mínimo da remuneração dos profissionais do magistério sobe de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63. A MP tem força de lei imediata após a publicação no Diário Oficial da União, o que obriga estados e municípios a adotarem o novo piso, mesmo antes da análise final do Congresso.
A assinatura da medida ocorreu no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana. Com a vigência imediata da MP, redes estaduais e municipais de ensino já devem adequar suas folhas de pagamento ao novo valor estabelecido.
A decisão do governo federal de rever o índice de reajuste ocorreu após forte reação da categoria. Pelas regras anteriores, o aumento previsto para 2026 seria de apenas 0,37%, o equivalente a cerca de R$ 18 mensais, o que gerou críticas e mobilização entre professores e entidades representativas.
Diante da repercussão negativa, o Ministério da Educação buscou uma nova metodologia de cálculo. Segundo a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, o reajuste passa a considerar a combinação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) com 50% da variação real das receitas do Fundeb.
O novo modelo, de acordo com o governo, garante maior previsibilidade e recomposição inflacionária ao piso do magistério, além de reduzir distorções nos reajustes anuais.
“A mudança assegura estabilidade e previsibilidade no aumento do piso salarial, além de respeitar a realidade fiscal dos entes federativos”, afirmou Gleisi, em publicação nas redes sociais.
O ministro da Educação já havia sinalizado, no início da semana, que o novo valor seria anunciado ainda em janeiro. A expectativa do Palácio do Planalto é de que o Congresso Nacional dê celeridade à tramitação da MP, garantindo segurança jurídica ao reajuste do piso.
Caso a medida não seja aprovada dentro do prazo constitucional, ela perde validade. No entanto, os valores pagos durante o período de vigência da Medida Provisória não precisam ser devolvidos, conforme prevê a legislação.
O reajuste do piso salarial é uma das principais pautas do governo federal na área da educação e atende a uma reivindicação histórica dos profissionais do magistério, que cobram valorização salarial, previsibilidade nos reajustes e melhores condições de trabalho em todo o país.
2
3
4
07:21, 05 Ago
23
°c
Fonte: OpenWeather
Não foram apresentados detalhes oficiais sobre os motivos que levaram ao cancelamento do visto da diplomata. Também não houve manifestação pública do governo americano explicando os fundamentos da decisão
Além dos sintomas da intoxicação alimentar, o ex-presidente do STF também apresentou comprometimento da função renal, o que levou à decisão pela internação para acompanhamento mais rigoroso
A faça aconteceu enquanto o influenciador reagia a um episódio do programa Pesadelo na Cozinha ao vivo.
mais notícias
+
