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O estudo, que analisou os gastos públicos com o poder em 53 países, revelou que nenhuma outra nação destina mais recursos ao setor do que a nação brasileira.
26 de dezembro de 2024 às 08:49 - Atualizado às 09:04
Judiciário brasileiro. Foto: Agência Brasil
A Justiça brasileira é a mais cara do mundo, conforme aponta um estudo realizado pelo Tesouro Nacional, que analisou os gastos públicos com o Judiciário em 53 países. O levantamento revelou que nenhuma outra nação destina mais recursos ao setor do que o Brasil. Cerca de 84% desse orçamento é direcionado ao pagamento de salários e aposentadorias.
O estudo, que avalia a evolução das despesas do setor público no país, destaca dados que corroboram análises frequentes de especialistas: enquanto o Brasil gasta abaixo da média internacional com saúde, aloca recursos acima do padrão em áreas como Previdência. Entre as descobertas menos exploradas, o relatório revela o descompasso no gasto com o sistema de Justiça em relação a outros países.
Anualmente, o Brasil destina cerca de 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB) ao Judiciário, o equivalente a R$ 160 bilhões. Esse montante é mais de três vezes maior do que a média observada em países emergentes, onde a despesa é de 0,5% do PIB, e supera em mais de cinco vezes o gasto de economias desenvolvidas, cuja média é de 0,3%.
Na análise do Tesouro Nacional, a conta inclui tribunais estaduais, regionais, o Ministério Público, o Supremo Tribunal Federal (STF), entre outras instâncias.
Os elevados gastos com o Judiciário também impactam o orçamento destinado à "ordem pública e segurança". No Brasil, essa área consome o equivalente a 3% do PIB, acima da média de 1,9% registrada nos países do estudo.
O relatório explica que essa função é desempenhada majoritariamente pelo Governo Federal e pelos estados, englobando despesas com policiamento, prisões e o sistema judiciário. No quesito tribunais de justiça, o Brasil lidera o ranking com 1,6% do PIB, o maior percentual entre as 53 nações analisadas.
Em termos absolutos, o gasto de R$ 160 bilhões com o Judiciário supera a soma de todas as despesas com polícia, bombeiros e o sistema prisional. Em outras palavras, o Brasil gasta mais com o sistema de Justiça do que com os responsáveis pelo policiamento, investigação, prisões e combate a incêndios juntos.
A maior parte do orçamento da Justiça é consumida por despesas com pessoal. Salários, bônus e contribuições sociais representam 82,2% do total, o que equivale a R$ 131,3 bilhões anuais. Outros 1,8% são direcionados à previdência e assistência, somando R$ 2,9 bilhões por ano. Dessa forma, 84% dos recursos do Judiciário são destinados ao pagamento de pessoal ativo e inativo.
Apenas 16% do orçamento restante são utilizados para despesas gerais, como aquisição de bens, serviços e investimentos.
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