14/04/2026 - 23:51
Rádio Portal
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Corte analisará o Tema 1308 no próximo dia 16 de abril; decisão terá repercussão geral para docentes das redes públicas de todo o Brasil.
O ministro do Supremo Tribunal Federal foi escolhido para ser o relator da ação nesta quarta-feira, pelo sistema eletrônico de distribuição de processos da Corte.
Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa, extorsão, corrupção passiva e ativa, além de lavagem de capitais.
Para a sigla, a gratificação é inconstitucional desde a partida, uma vez que foi criada por iniciativa do Legislativo, e não do Executivo.
O líder religioso terá um prazo de 15 dias para se defender das acusações de injúria e calúnia.
O pastor destacou também que diferencia sua atuação religiosa de suas posições políticas.
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