Tag: Supremo Tribunal Federal

Partido Novo lança Carlos Sant'Anna ao Senado com foco no enfrentamento a "abusos do STF"

Para a sigla, a pré-candidatura de Carlos Sant'Anna representa a única opção verdadeiramente de direita conservadora.

Ministro Alexandre de Moraes e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro

Eduardo Bolsonaro não comparece a interrogatório marcado pelo ministro Alexandre de Moraes no STF

O inquérito apura a atuação do ex-parlamentar junto ao governo dos Estados Unidos para promover o tarifaço contra as exportações brasileiras

Justiça

STF marca julgamento que definirá direito de professores temporários ao Piso Nacional do Magistério

Corte analisará o Tema 1308 no próximo dia 16 de abril; decisão terá repercussão geral para docentes das redes públicas de todo o Brasil.

Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal.

STF

Dias Toffoli se declara suspeito para relatar pedido de CPI do Master

O ministro do Supremo Tribunal Federal foi escolhido para ser o relator da ação nesta quarta-feira, pelo sistema eletrônico de distribuição de processos da Corte.

Operação

PF prende delegado e policiais civis que extorquiam membros do Comando Vermelho

Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa, extorsão, corrupção passiva e ativa, além de lavagem de capitais.

Posicionamento

Psol aciona STF contra "gratificação faroeste" a policiais que matam criminosos

Para a sigla, a gratificação é inconstitucional desde a partida, uma vez que foi criada por iniciativa do Legislativo, e não do Executivo.

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