Fraude? Pé-de-Meia tem mais beneficiários do que alunos matriculados em algumas cidades, diz site

Os dados do Ministério da Educação (MEC) indicam que, em Riacho de Santana (BA), 1.231 estudantes receberam o benefício, enquanto a Secretaria de Educação do Estado aponta que a cidade possui apenas 1.024 alunos matriculados. O MEC, por outro lado, informa que o Colégio Estadual Sinésio Costa, no mesmo município, tem 1.860 estudantes. Somente em fevereiro, R$ 1,75 milhão foram destinados à cidade, beneficiando 456 alunos menores de 18 anos e 775 matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), modalidade com maior incidência de possíveis irregularidades.

Situação semelhante ocorre em Porto de Moz (PA), onde o governo federal repassou R$ 2,75 milhões para 1.687 beneficiários. No entanto, diretores de escolas estaduais do município informam que há apenas 1.382 estudantes matriculados. O MEC, por sua vez, sustenta que o município tem 3.105 alunos no ensino médio.

Em Natalândia (MG), a União destinou recursos para 326 beneficiários, enquanto uma escola estadual da cidade registra 317 alunos matriculados no ensino médio. O ministério afirma que a Escola Estadual Alvarenga Peixoto conta com 600 estudantes, mesmo possuindo apenas sete salas de aula.

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Conheça o programa 

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional voltado a estudantes matriculados no ensino médio público beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

O programa funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes nessa etapa de ensino. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de fomentar a inclusão educacional e estimular a mobilidade social. 

Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante do ensino regular recebe o pagamento de incentivos mensais no valor de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento.

No caso da educação de jovens e adultos, ao comprovar matrícula, o estudante recebe um incentivo de R$ 200, além de incentivos de R$ 225 pela frequência, ambos disponíveis para saque.

O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio. Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9.200 por aluno. 

As redes ofertantes do ensino médio (federais, estaduais, distrital ou municipais) são responsáveis por captar e informar os dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC), por meio de sistema informatizado.

Com base nessas informações, o MEC define o público contemplado, além de acompanhar e verificar o cumprimento dos requisitos para fins de pagamento dos incentivos. As folhas de pagamento são enviadas à Caixa Econômica Federal, responsável pela abertura das contas e pelos pagamentos, que são consultados pelos beneficiários por meio do aplicativo Jornada do Estudante.

Da redação do Portal com informações do jornal O Estado de S. Paulo