De acordo com Paulo Pereira, o presidente Lula determinou atenção especial aos segmentos que possam enfrentar mais dificuldades de adaptação, especialmente micro e pequenas empresas
Ministro Paulo Pereira Foto: Diego Campos/Secom-PR
Paulo Pereira, ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, afirmou nesta quinta-feira, 28 de maio, durante o programa “Bom Dia, Ministro”, que o Governo federal trabalha na regulamentação da transição para o fim da escala de trabalho 6x1, aprovada pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (27), com atenção especial aos impactos sobre micro e pequenas empresas.
''Conseguimos uma votação quase unânime, num tema que tem suas complexidades. É um dia histórico e importante para o Brasil”, afirma Paulo Pereira.
É um dia histórico. Com mais de 470 votos, a Câmara dos Deputados aprovou a redução da jornada, o que mostra o compromisso das instituições com o país, com a melhoria da vida do trabalhador e mostra a liderança do presidente Lula. Conseguimos uma votação quase unânime, num tema que tem suas complexidades. É um dia histórico e importante para o Brasil”, declarou o ministro.
Paulo Pereira foi entrevistado por rádios e portais de notícias de várias regiões do país e avaliou a proposta como uma agenda de modernização das relações de trabalho, com impacto na qualidade de vida dos trabalhadores, na produtividade e na organização das empresas. “A foto grande é de que essa medida vai impactar positivamente a economia e de que nós vamos cuidar dos setores afetados”, destacou.
Segundo Paulo Pereira, a proposta aprovada estabelece uma regra geral de redução da jornada de trabalho, mas ainda dependerá de regulamentação posterior, incluindo a definição de processos de transição e regras específicas para diferentes setores da economia.
O ministro ressaltou que o Governo considera que a economia brasileira está preparada para a mudança e avaliou que a medida poderá, inclusive, estimular a atividade econômica. “As pessoas com mais tempo, com mais capacidade de gastar seu dinheiro, de ir para refeições, para ir para o lazer e assim por diante, vão movimentar a economia”, disse.
De acordo com Paulo Pereira, o presidente Lula determinou atenção especial aos segmentos que possam enfrentar mais dificuldades de adaptação, especialmente micro e pequenas empresas com poucos funcionários.
“O governo não vai fazer nenhum movimento que atrapalhe a saúde fiscal do país, que gere novos gastos públicos, mas está estudando uma solução que possa, naqueles setores que eventualmente sejam mais afetados, ter um mecanismo que facilite essa adaptação”, destacou.
Durante o programa, o ministro mencionou a possibilidade de medidas que auxiliem pequenos empreendedores na reorganização das equipes de trabalho. “A gente vai estudar sobre o que podemos fazer para negócios pequenos, médios, mas especialmente os pequenos que possam ser afetados. Aquela pessoa talvez tenha que ter um contratado temporário, tem que ter um funcionário a mais. Será que a gente permite que o MEI tenha um funcionário a mais? A gente está avaliando essas soluções. Ninguém vai ser posto para trás, todo mundo vai passar bem por isso”, afirmou.
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