Urna Eletrônica Foto: Nelson Jr./ASICS/TSE
A partir do próximo sábado, dia 4, entram em vigor restrições à publicidade institucional envolvendo pré-candidatos que ocupam cargos públicos, de acordo com as regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A medida busca garantir a isonomia na disputa e proíbe a divulgação de anúncios sobre atos, programas e obras que possam beneficiar candidatos.
Pelo calendário eleitoral, nessa mesma data, os pré-candidatos também ficam proibidos de comparecer a inaugurações de obras públicas. As restrições têm início sempre três meses antes do primeiro turno das eleições, que será realizado em 4 de outubro de 2026.
Ainda em junho, nesta terça-feira, 30, as emissoras de rádio e televisão ficam proibidas de transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidato. Além disso, passa a ser vedado empenhar despesas com publicidade de órgãos públicos que ultrapassem, em seis vezes, a média mensal dos valores empenhados nos últimos três anos.
Outra data importante nos próximos dias refere-se ao período das convenções partidárias, que começa em 20 de julho e termina no início de agosto. É nesses eventos que as siglas batem o martelo sobre os nomes que, de fato, disputarão as eleições e os respectivos cargos.
Abaixo, as principais datas do calendário eleitoral de julho:
4 de julho (3 meses antes do 1º turno)
5 de julho
6 de julho (90 dias antes do 1º turno)
7 de julho
19 de julho
20 de julho
31 de julho
- Segurança: Data em que o TSE publicará a documentação e as conclusões dos Testes Públicos de Segurança dos sistemas eleitorais.
Estadão Conteúdo.
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