Vídeo: "O orçamento de Pernambuco não pode ser votado às escuras", diz deputada Débora Almeida

Portal de Prefeitura

23 de novembro de 2023 às 16:04

A Comissão de Finanças da Alepe aprovou, na manhã desta quarta 22 de novembro, os relatórios parciais da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024 e do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. A aprovação ocorreu após um embate entre a presidente, Débora Almeida (PSDB), e a maioria dos membros do colegiado.

O cronograma de votação dos documentos foi republicado no Diário Oficial de hoje, prevendo o adiamento da pauta para a próxima semana, no dia 29 de novembro. A presidente da Comissão informou a mudança e encerrou a reunião sem atender aos pedidos dos parlamentares de deliberar sobre as matérias ainda nesta manhã.

No entanto, após Débora Almeida deixar o Plenarinho II, o vice-presidente do colegiado, deputado Lula Cabral (Solidariedade), retomou a reunião e realizou a votação dos pareceres, já que os parlamentares que permaneceram na sala asseguravam o quórum necessário.

Os pareceres parciais preveem uma série de mudanças no projeto orçamentário enviado pelo Poder Executivo. Entre elas, está o aumento de R$ 1,1 bilhão na estimativa de receitas, após um alerta do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) de que haveria subestimação no valor contido na proposta do Governo.