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O projeto proíbe o uso de dinheiro público para contratar cantores que promovam o crime organizado.
12 de fevereiro de 2025 às 12:23 - Atualizado às 12:37
Vereador propõe lei Anti Oruam em Caruaru. Foto: Divulgação
A Câmara Municipal de Caruaru começou a discutir um projeto de lei que pode mudar a contratação de artistas para o São João 2025 e outros eventos culturais da cidade. Primeiramente, o vereador Delegado Lessa (Republicanos) apresentou a proposta na última terça-feira, 11 de janeiro.
Contudo, o projeto proíbe o uso de dinheiro público em Caruaru para contratar cantores que promovam o crime organizado ou incentivem o uso de drogas em suas músicas.
A proposta viralizou após a vereadora de São Paulo, Amanda Vettorazzo (UB), apresentar um projeto semelhante. Ela batizou a iniciativa de "Lei Anti Oruam".
O nome faz referência ao cantor Oruam, filho de Marcinho VP, preso desde 1996 sob acusação de liderar o Comando Vermelho. Oruam frequentemente usa sua visibilidade para pedir a liberdade do pai.
O projeto determina que qualquer show pago com dinheiro público deve seguir essa regra. Se um artista descumprir a medida e cantar músicas que fazem apologia ao crime, ele precisará devolver o valor total do cachê em forma de multa.
O vereador explicou que a proposta busca preservar a programação cultural de Caruaru. Segundo ele, o Pátio de Eventos deve manter um caráter multicultural, mas sem incentivar práticas criminosas.
"O projeto estabelece que não haja apologia, incentivo ou motivação ao uso de drogas ou à participação no crime organizado", afirmou Lessa.
Sendo assim, as comissões responsáveis ainda precisam avaliar a constitucionalidade e os impactos financeiros da proposta. Se o projeto passar nessa fase, a Câmara Municipal de Caruaru votará a medida em plenário.
Por fim, se os vereadores de Caruaru aprovarem a Lei Anti Oruam, a mudança valerá já para as contratações do próximo São João.
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