06/03/2026 - 16:54
Rádio Portal
06/03/2026 - 16:54
Rádio Portal
A justificativa para a prisão preventiva do traficante foi considerada muito ampla e sugeriu que o juízo de primeira instância adote outras medidas cautelares que considerar apropriadas.
09 de julho de 2024 às 17:01 - Atualizado às 17:04
Ministro Gilmar Mendes do STF. Ministro Gilmar Mendes do STF.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, decidiu anular a prisão preventiva de um jovem de 19 anos, detido com 334 gramas de maconha.
Mendes argumentou que a justificativa para a prisão preventiva do traficante foi considerada muito ampla e sugeriu que o juízo de primeira instância adote outras medidas cautelares que considerar apropriadas.
? Entre no nosso grupo de WhatsApp e receba as notícias do Portal de Prefeitura no seu celular
Inicialmente, o juiz de primeira instância considerou a prisão preventiva necessária devido à "gravidade acentuada" do crime, argumentando que o tráfico de drogas poderia motivar a prática de outros delitos. A decisão destacou preocupação com a possibilidade de que a liberdade, mesmo com medidas cautelares, pudesse incentivar a continuidade das atividades criminosas.
A defesa do acusado alega que a fundamentação do juízo foi genérica e inerente ao tráfico de drogas. Desse modo, Gilmar Mendes concordou com o argumento e contestou a sentença, afirmando que a alegação do juiz "é baseada em generalidades e não é respaldada por elementos que vão além das circunstâncias específicas do crime".
Além disso, o ministro observou que o homem possui trabalho lícito e residência fixa, e não há qualquer dado que aponte seu envolvimento em outros crimes ou que ele faça parte de uma organização criminosa.
1
2
3
16:54, 06 Mar
29
°c
Fonte: OpenWeather
Os advogados também requereram mais detalhes sobre as datas das supostas invasões de sistemas de órgãos públicos e remoções de conteúdo em plataformas digitais.
Ao todo, são cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão preventiva pela Polícia Federal.
O ministro ressaltou que a jurisprudência consolidada do STF exige fundamentação específica e individualizada para a decretação das medidas.
mais notícias
+
