Ministro do STF Alexandre de Moraes e a missionária Eliene Amorim de Jesus. Fotos: Bruno Peres/Agência Brasil e Reprodução/ Redes Sociais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na sexta-feira, 4 de abril, a soltura da missionária Eliene Amorim de Jesus, presa há dois anos em razão dos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Eliene, no entanto, deverá cumprir uma série de medidas cautelares.
A missionária poderá deixar o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), apenas após a instalação de uma tornozeleira eletrônica, conforme determinação do ministro.
Entre as restrições impostas por Moraes, Eliene está proibida de usar redes sociais, manter contato com outros envolvidos nos atos antidemocráticos, conceder entrevistas e receber visitas — com exceção de seu advogado, pais e irmãos.
Eliene tem 28 anos, é natural do interior do Maranhão e integra a Assembleia de Deus Campo Miracema. Antes da prisão, trabalhava como manicure e cursava Psicologia. Seu advogado, Hélio Garcia Ortiz Júnior, também representa Débora dos Santos, cabeleireira condenada a 14 anos de prisão por participação nos mesmos atos.
Segundo informações da revista Oeste, não há provas diretas de que Eliene tenha participado da depredação de prédios públicos ou da organização das manifestações em Brasília.
Um dos elementos utilizados contra ela foi a publicação de um story em que dizia estar escrevendo um livro sobre os acontecimentos. Testemunhas afirmaram que ela estava do lado de fora do Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou a soltura de mais 11 presos detidos pelos atos de 8 de janeiro.
A decisão ocorre após a liberação de Débora Rodrigues dos Santos, que pichou a estátua da Justiça e recebeu autorização para cumprir prisão domiciliar após forte pressão popular. Até então, apenas uma pessoa havia sido solta este ano.
As liberações foram concedidas entre a última sexta-feira, 28 de março e terça-feira, 1º de abril. Entre os beneficiados está o empresário Leonardo Henrique Maia Gontijo, de 34 anos, condenado a um ano de prisão, pena que pode ser convertida em medidas alternativas.
No entanto, ele foi preso por descumprir a determinação de não sair da comarca, mudando-se de Belo Horizonte para Viçosa, segundo informações da Folha de S.Paulo.
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Em nota, o supremo informou que o ministro, "considerados os altos interesses institucionais", solicitou a redistribuição do caso para outro integrante do tribunal.
Durante o encontro, o presidente da Corte vai dar ciência aos demais membros do STF sobre o material entregue pela PF.
Com o entendimento formado pelos ministros, os políticos acusados de fazerem campanha com recursos não contabilizados poderão ser responsabilizados duplamente.
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