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O ministro já afirmou que seguirá apenas critérios técnicos e descartou qualquer motivação pessoal no caso.
20 de fevereiro de 2025 às 09:12 - Atualizado às 09:12
Flávio Dino e Bolsonaro. Foto: Divulgação
Flávio Dino se prepara para assumir a presidência da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em outubro. A mudança acontece em meio ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, um dos casos mais esperados dos últimos anos.
O novo presidente da Turma busca conduzir o caso com rapidez para evitar que o processo se estenda até a eleição de 2026. Para isso, Dino planeja ampliar o número de sessões e acelerar a análise do processo.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou a denúncia contra Bolsonaro com base nas investigações da Polícia Federal. Os autos apontam que o ex-presidente tentou impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.
Entre as acusações contra Bolsonaro, a PGR cita golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Além disso, o processo também inclui militares como Walter Braga Netto e Mauro Cid.
Dino, que comandou o Ministério da Justiça antes de chegar ao STF, assume papel central no julgamento. O ministro terá a responsabilidade de definir a condução do processo e poderá enfrentar questionamentos da defesa de Bolsonaro, o que pode gerar embates dentro da Corte.
Apesar disso, Dino já afirmou que seguirá apenas critérios técnicos e descartou qualquer motivação pessoal no caso. "O que importa são os trâmites legais", declarou.
A Primeira Turma deve analisar o recebimento da denúncia até abril. Se os ministros aceitarem a acusação, Bolsonaro e os demais denunciados responderão como réus. Dino comandará o julgamento ao lado dos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Mudanças no STF podem influenciar o desfecho do caso. Em setembro, a Corte passará por uma troca de presidência, o que pode alterar o ritmo do julgamento. Mesmo assim, os ministros buscam concluir o processo até o fim de 2025, garantindo uma decisão antes das eleições presidenciais.
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