12/06/2025 - 09:43
Rádio Portal
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09 de junho de 2025 às 09:49 - Atualizado às 09:49
Bolsonaro e aliados. Foto: Gustavo Moreno/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira, 9 de junho, uma série de audiências para ouvir os réus da ação penal que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). O ex-presidente e antigos aliados que compunham o núcleo central do Planalto irão depor presencialmente até a próxima sexta-feira (13), em sessões conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes.
Os interrogatórios acontecem na sala de sessões da Primeira Turma do STF, adaptada para funcionar como uma espécie de tribunal do júri. O ambiente contará com reforço de segurança semelhante ao esquema montado durante o recebimento da denúncia, em março. A TV Justiça transmite ao vivo as audiências.
Os réus fazem parte do chamado "núcleo crucial" da suposta trama golpista e incluem:
Braga Netto é o único a depor por videoconferência, pois segue preso no Rio de Janeiro. Ele será o último a ser ouvido.
Delator do processo, Mauro Cid abre os trabalhos. Apesar do acordo de colaboração premiada, ele também foi denunciado e seu depoimento será considerado no julgamento para avaliar os benefícios pactuados. Segundo a legislação, o delator deve falar antes dos demais para que as defesas conheçam as acusações trazidas por ele.
Os demais acusados prestarão depoimento em ordem alfabética. Jair Bolsonaro será o sexto a depor.
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 31 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro. Os julgamentos ocorreram em sessões virtuais do plenário da Corte entre 12 e 30 de maio.
Para 28 réus, as penas foram fixadas em um ano de detenção, substituídas por restrições de direitos. Para os três restantes, a pena foi de dois anos e cinco meses de detenção.
Em todas as ações penais, prevaleceu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que entendeu que os réus integravam um grupo com a intenção de derrubar o governo democraticamente eleito em 2022.
Ele destacou que, conforme apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), tratou-se de um crime de autoria coletiva, no qual todos contribuíram para o resultado por meio de ação conjunta.
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A Corte julga a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.
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O ex-presidente é interrogado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, relator do processo.
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