Decisão
Moraes manda soltar Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF
Vasques estava preso há um ano sob suspeita de ter dificultado o trânsito de eleitores durante o segundo turno da eleição presidencial de 2022.
Decisão
Vasques estava preso há um ano sob suspeita de ter dificultado o trânsito de eleitores durante o segundo turno da eleição presidencial de 2022.
Justiça
A ação é do Diário de Pernambuco que pede esclarecimento sobre sua condenação ao pagamento de indenização por divulgar informações falsas.
Reparação
A declaração formal cumpre uma das recomendações feitas ao estado brasileiro pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) há 23 anos.
Alegação
Os advogados do deputado pedem que a ação volte para a primeira instância e que a queixa-crime seja indeferida.
Definição
A frase foi dita pelo presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, no fim 2022, após ser importunado por bolsonaristas durante um evento em Nova Iorque, nos Estados Unidos.
Justiça
A decisão do STF poderá ter implicações significativas para a legislação sobre direitos sociais e a função da propriedade no Brasil.
Invalidado
A medida permitiu aumentar o Auxílio Brasil, criou auxílio para caminhoneiros e taxistas, ampliou o valor do auxílio-gás e previu compensação a estados que concedessem créditos de ICMS para produtores e distribuidores de etanol.
Decisão
O ministro afirmou que a entidade não possui legitimidade para interpor recursos, baseando-se em precedentes do STF que restringem esse direito apenas às partes envolvidas no processo.
Marco
O magistrado assumiu a vaga deixada pela aposentadoria de Ricardo Lewandowski, que atingiu a idade limite para o cargo no Supremo, de 75 anos.
Posição
‘Vamos para a guerra, é guerra agora. Vamos pegar o Xandão agora’, disse a mulher durante invasão ao Palácio do Planalto no começo de 2023.