12/02/2026 - 15:38
Rádio Portal
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Informações e decisões recentes do Supremo Tribunal Federal. Descubra mais aqui!
As normas em vigor foram propostas antes das eleições municipais de 2024. Atualmente, o TSE discute em audiências públicas propostas sobre as resoluções eleitorais deste ano.
A definição se deu durante a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, cerimônia que marca a abertura dos trabalhos após o período de recesso.
O encontro dos chefes dos Três Poderes ocorre no momento em que o STF é criticada publicamente pela condução das investigações envolvendo as fraudes no Banco Master.
De acordo com a Corte, o magistrado apresenta quadro de saúde estável e está em tratamento domiciliar.
Segundo decisão de Moraes, o escritório da Interpol na Coreia incluiu a notificação vermelha contra o homem em junho de 2023, após ser considerado fugitivo.
Solicitação foi protocolada por cidadão comum e aponta possível conflito de interesses envolvendo contrato milionário do Banco Master com escritório da esposa do ministro do STF.
O ministro do STF entendeu que pedidos não atendem às regras impostas ao ex-presidente.
Segundo o órgão, a medida coloca em risco a vida e a segurança no trânsito, além de abrir brechas para que condutores burlem o sistema.
Ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo de Jair Bolsonaro, Ramagem foi condenado a 16 anos de prisão na ação penal da trama golpista.
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