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Senado aprova projeto que aumenta o número de deputados de 513 para 531

Com isso, ao longo dos 4 anos de mandato dos novos parlamentares, essa medida pode chegar a custar R$ 600 milhões para os cofres públicos.

Ricardo Lélis

25 de junho de 2025 às 21:11   - Atualizado às 21:11

Sessão na Câmara dos Deputados.

Sessão na Câmara dos Deputados. Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 25 de junho, a proposta de lei que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531.

O PDL 177 de 2023 já foi aprovado na Câmara e foi uma resposta à exigência do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso vote uma lei, até 30 de junho deste ano, para redistribuir a representação de deputados federais em relação à proporção da população brasileira em cada unidade da federação (UF).

Isso porque a Constituição determina que o número de vagas de deputados seja ajustado antes de cada eleição “para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta deputados. A última atualização foi em 1993.

Porém, os deputados não quiseram reduzir o número de parlamentares de algumas unidades da federação seguindo o critério proporcional.

Se essa regra fosse seguida, Rio de Janeiro, Bahia, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Sul poderiam perder cadeiras no parlamento federal. 

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Ao invés de reduzir, o PDL aprovado na Câmara aumenta o número de vagas para os estados que tenham apresentado crescimento populacional.

Com isso, ao longo dos 4 anos de mandato dos novos parlamentares, o aumento de vagas pode chegar a custar R$ 600 milhões para os cofres públicos.

Com isso, nove estados ganharão entre 1 e 4 cadeiras. Saiba quais

  • Ceará: mais 1 deputado
  • Goiás: mais 1 deputado
  • Minas Gerais: mais 1 deputado
  • Paraná: mais 1 deputado
  • Mato Grosso: mais 2 deputados
  • Amazonas: mais 2 deputados
  • Rio Grande do Norte: mais 2 deputados
  • Pará: mais 4 deputados
  • Santa Catarina: mais 4 deputados

 

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