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Com isso, ao longo dos 4 anos de mandato dos novos deputados federais, o aumento de vagas pode chegar a custar R$ 600 milhões para os cofres públicos.
25 de junho de 2025 às 12:04 - Atualizado às 12:12
Câmara dos Deputados. Foto: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados
O Senado deve votar nesta quarta-feira, 25 de junho, a proposta de lei que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531. Se aprovada, a medida pode gerar um impacto de, pelo menos, R$ 150 milhões por ano.
Com isso, ao longo dos 4 anos de mandato dos novos parlamentares, o aumento de vagas pode chegar a custar R$ 600 milhões para os cofres públicos.
O PDL 177 de 2023 já foi aprovado na Câmara e foi uma resposta à exigência do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso vote uma lei, até 30 de junho deste ano, para redistribuir a representação de deputados federais em relação à proporção da população brasileira em cada unidade da federação (UF).
Isso porque a Constituição determina que o número de vagas de deputados seja ajustado antes de cada eleição “para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta deputados. A última atualização foi em 1993.
Porém, os deputados não quiseram reduzir o número de parlamentares de algumas unidades da federação seguindo o critério proporcional. Se essa regra fosse seguida, Rio de Janeiro, Bahia, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Sul poderiam perder cadeiras no parlamento federal.
Ao invés de reduzir, o PDL aprovado na Câmara aumenta o número de vagas para os estados que tenham apresentado crescimento populacional. Com isso, nove estados ganharão entre 1 e 4 cadeiras:
Estados que ganham deputados federais
Para ser aprovada na Casa Alta, serão necessários
pelo menos 41 votos. Se conseguir o apoio necessário, o projeto segue para sanção do presidente Lula (PT).
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