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Proposta que aumenta número de deputados federais pode custar R$ 150 milhões por ano aos brasileiros

Com isso, ao longo dos 4 anos de mandato dos novos deputados federais, o aumento de vagas pode chegar a custar R$ 600 milhões para os cofres públicos.

Jameson Ramos

25 de junho de 2025 às 12:04   - Atualizado às 12:12

Câmara dos Deputados.

Câmara dos Deputados. Foto: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados

O Senado deve votar nesta quarta-feira, 25 de junho, a proposta de lei que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531. Se aprovada, a medida pode gerar um impacto de, pelo menos, R$ 150 milhões por ano. 

Com isso, ao longo dos 4 anos de mandato dos novos parlamentares, o aumento de vagas pode chegar a custar R$ 600 milhões para os cofres públicos.

O PDL 177 de 2023 já foi aprovado na Câmara e foi uma resposta à exigência do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso vote uma lei, até 30 de junho deste ano, para redistribuir a representação de deputados federais em relação à proporção da população brasileira em cada unidade da federação (UF).

Isso porque a Constituição determina que o número de vagas de deputados seja ajustado antes de cada eleição “para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta deputados. A última atualização foi em 1993.

Porém, os deputados não quiseram reduzir o número de parlamentares de algumas unidades da federação seguindo o critério proporcional. Se essa regra fosse seguida, Rio de Janeiro, Bahia, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Sul poderiam perder cadeiras no parlamento federal. 

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Ao invés de reduzir, o PDL aprovado na Câmara aumenta o número de vagas para os estados que tenham apresentado crescimento populacional. Com isso, nove estados ganharão entre 1 e 4 cadeiras:

Estados que ganham deputados federais

  • Ceará: mais 1 deputado
  • Goiás: mais 1 deputado
  • Minas Gerais: mais 1 deputado
  • Paraná: mais 1 deputado
  • Mato Grosso: mais 2 deputados
  • Amazonas: mais 2 deputados
  • Rio Grande do Norte: mais 2 deputados
  • Pará: mais 4 deputados
  • Santa Catarina: mais 4 deputados

Para ser aprovada na Casa Alta, serão necessários 
pelo menos 41 votos. Se conseguir o apoio necessário, o projeto segue para sanção do presidente Lula (PT).

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