05/03/2026 - 02:47
Rádio Portal
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Fique atualizado com as principais decisões do Senado Federal. Veja agora!
A proposição busca frear a rápida expansão desse mercado, que tem gerado preocupação pelo impacto nas finanças e na saúde mental dos brasileiros.
De acordo com o regulamento, a quantidade de recargas gratuitas de 13 kg será de quatro por ano para famílias de duas a três pessoas; para as famílias com quatro ou mais pessoas, será de seis ao ano.
Solicitação foi protocolada por cidadão comum e aponta possível conflito de interesses envolvendo contrato milionário do Banco Master com escritório da esposa do ministro do STF.
Segundo os parlamentares, o ministro do STF teria atuado em situação objetiva de suspeição e conflito de interesses ao conduzir investigações e decisões no inquérito.
De acordo com a senadora, em razão desse cenário, a comissão tem sido alvo de lobbys contrários ao avanço das apurações.
Reportagem do jornal O Globo revelou que o ministro do STF teria, em pelo menos quatro oportunidades, tentado pressionar o presidente do BC, Gabriel Galípolo, a destravar negócio bilionário.
O projeto já havia sido aprovado no Senado, em 2023, mas depois disso passou por alterações na Câmara dos Deputados, onde foi aprovado como um substitutivo.
Caso seja sancionado, um dos beneficiados será o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que pode ter sua pena reduzida de 27 anos e três meses de prisão para 20 anos.
O texto, que agora vai ao plenário da Casa, também tem o ex-presidente Jair Bolsonaro como um dos possíveis beneficiados.
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