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A cerimônia foi no Teatro Nacional de Brasília e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
12 de março de 2025 às 19:05 - Atualizado às 19:05
Nova presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha. Foto: Reprodução/STM
A ministra Maria Elizabeth Rocha tomou posse nesta quarta-feira 12 de março, no cargo de presidente do Superior Tribunal Militar (STM). Este é o órgão máximo da Justiça Militar da União. Primeira mulher a ocupar o cargo em 217 anos de história do tribunal, a ministra terá mandato de dois anos.
A cerimônia de posse foi no Teatro Nacional de Brasília e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A primeira-dama, Janja da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckimin, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, além de diversas autoridades dos Três Poderes também estiveram presentes.
Ao transmitir o cargo para Elisabeth Rocha, o ex-presidente do STM, Francisco Joseli Parente Camelo, destacou que, pela primeira vez, o tribunal terá uma mulher no comando da Corte.
"Isso é extremamente significativo para Justiça Militar da União, como para todo o Poder Judiciário e para o Brasil. Para mim, é uma honra muito grande transmitir o cargo de presidente do STM à ministra Elisabeth, que há 18 anos atua como ministra desta Corte", afirmou.
O presidente Lula a indicou para o STM em 2007, durante seu primeiro mandato, e desde então ela integra a corte. Ela é a primeira mulher nomeada para o tribunal militar em 217 anos de funcionamento do órgão.
Entre 2013 e 2015, a ministra chegou a assumir temporariamente a presidência do STM, mas para um mandato-tampão.
Maria Elizabeth nasceu em Belo Horizonte e se formou na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). A ministra também é doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Quinze ministros compõem o STM, incluindo cinco civis e dez militares. Por fim, as cadeiras estão distribuídas entre quatro vagas destinadas ao Exército, três à Marinha e três à Aeronáutica.
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A restrição foi estabelecida inicialmente pela Portaria 911/2023 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
A Corte confirmou que o julgamento da Corte terá transmissão ao vivo pela TV Justiça e pela internet.
O deputado estadual o candidato ao Senado direcionou o chamado a moradores de diferentes regiões de Pernambuco, incluindo Sertão, Agreste, Zona da Mata, Mata Sul e Região Metropolitana.
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