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Conforme a sentença, um capitão, três sargentos, dois cabos e um soldado do Exército deverão cumprir penas que variam entre 5 e 7 anos de prisão.
07 de março de 2025 às 19:53 - Atualizado às 19:53
Colégio Militar do Recife. Foto: Divulgação
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou sete militares das Forças Armadas pela participação em um esquema de desvio de alimentos em uma escola militar localizada em Recife. O julgamento ocorreu no dia 25 de fevereiro deste ano.
O caso foi denunciado após a divulgação de um vídeo no qual os militares foram flagrados colocando caixas de carnes e outros alimentos em viaturas e carros particulares após o horário de expediente.
De acordo com a investigação, o esquema começou a operar em 2016 e contou com a cooptação de militares de baixa patente para realização dos desvios, que somaram R$ 69,5 mil e 150 quilos de carne desviados.
Conforme a sentença, um capitão, três sargentos, dois cabos e um soldado do Exército deverão cumprir penas que variam entre 5 e 7 anos de prisão. Os acusados não tiveram os nomes divulgados.
Além de pena de prisão, o capitão vai responder a um processo que pode terminar na perda do cargo por indignidade e incompatibilidade com o oficialato. Os demais réus receberam como pena acessória a exclusão das Forças Armadas.
O STM negou o recurso de Ana Lucia Umbelina Galache de Souza, condenada por fraudar documentos para se passar por filha de um tio-avô, ex-combatente da Segunda Guerra Mundial.
A fraude permitiu que ela recebesse pensão militar por 33 anos, somando um prejuízo de R$ 3,7 milhões aos cofres públicos.
A Defensoria Pública da União (DPU), responsável pela defesa de Ana Lucia, argumentou que não houve intenção criminosa, já que o registro como filha do militar foi realizado quando ela era menor de idade.
No entanto, a corte, por unanimidade, manteve a condenação da Justiça Militar de Mato Grosso do Sul.
De acordo com o processo, a fraude teve início em 1988, quando Ana Lucia alterou sua documentação para incluir o sobrenome Zarate, declarando-se filha de Vicente Zarate, seu tio-avô e ex-combatente da Força Expedicionária Brasileira (FEB).
Com os novos documentos, que incluíam uma nova identidade e CPF, ela solicitou a habilitação como pensionista na Seção do Serviço de Inativos e Pensionistas (SSIP 9) do Exército.
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O ministro do STF Edson Fachin disse que a medida representa "uma mudança significativa na forma de enxergar e tratar essa questão".
Fundado em 13 de agosto de 1822, a corte está entre as instituições mais antigas do Estado de Pernambuco. Serão dois dias de comemorações.
Mais de 650 equipamentos espalhados pela capital pernambucana serão transformadas em novos pontos de informação para essas pessoas em situação de vulnerabilidade.
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