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A decisão, em caráter liminar, atende proposta do Ministério Público. O gestor também teve R$ 5,8 milhões em bens bloqueados.
27 de janeiro de 2026 às 11:09 - Atualizado às 11:09
Prefeito de Orizânia afastado, Jonia Leite. Foto: Reprodução
A Justiça determinou o afastamento do prefeito de Orizânia, Jonia Leite (PDT), pelo prazo de 90 dias, além do bloqueio de R$ 5,8 milhões em bens do gestor. A decisão, em caráter liminar, atende a uma ação proposta pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que investiga um esquema de fraude em processos de licitação relacionados ao aluguel de máquinas pesadas.
Com o afastamento, Jonia Leite fica proibido de acessar qualquer dependência da administração municipal, inclusive para a retirada de objetos pessoais. A decisão também impede que ele dê ordens, orientações ou recomendações a servidores públicos durante o período. O comando do Executivo municipal ficará sob responsabilidade do vice-prefeito.
De acordo com o MPMG, o esquema teria sido estruturado a partir da locação de máquinas pertencentes ao próprio prefeito para a Prefeitura de Orizânia. Para ocultar a irregularidade, os contratos seriam formalizados com a emissão de notas fiscais fraudulentas em nome de familiares do gestor.
As investigações apontam ainda que os valores pagos por hora de serviço eram inflados por meio de planilhas adulteradas, com registros de atividades que não teriam sido efetivamente realizadas ou que apresentavam sobrepreço. Relatórios falsos teriam sido elaborados com a participação de fiscais do município, que atestavam a execução dos serviços.
Os contratos foram firmados por intermédio do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço (Cimva), que celebrou dois acordos com a Prefeitura, um em 2022 e outro em 2024. Juntos, os contratos somam R$ 8,2 milhões.
Segundo o Ministério Público, o uso do consórcio já havia sido questionado anteriormente. Em 2022, uma decisão judicial determinou o encerramento de contrato semelhante firmado com a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Pomba (Amerp), também por irregularidades na locação de máquinas.
Para a Promotoria de Justiça de Divino, responsável pela ação, a substituição de um consórcio por outro indica uma tentativa de driblar decisões judiciais anteriores e manter o mesmo modelo de desvio de recursos públicos.
Interceptações telefônicas e mensagens obtidas durante a investigação reforçam a suspeita de emissão de notas fiscais falsas, superfaturamento dos contratos e pagamento de comissões a integrantes do esquema.
O bloqueio de R$ 5,8 milhões em bens do prefeito foi determinado como forma de garantir eventual ressarcimento ao erário e o pagamento de multas que possam ser aplicadas ao final do processo.
Jonia Leite está em seu segundo mandato à frente da Prefeitura de Orizânia, iniciado em 2021. Em 2023, ele já havia sido penalizado com multa por contratações consideradas irregulares de serviços de assessoria e consultoria.
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