Pernambuco, 19 de Novembro de 2026

Inicio elemento rádio
Icone Rádio Portal

Ouça a Rádio Portal

Final elemento rádio

Pensão de R$ 7,7 mil e indenização é aprovada para pessoas com deficiência decorrente do Zika vírus

o Projeto de Lei nº 6.064/2023, que tem como um dos autores o deputado federal Eduardo da Fonte (PP/PE) e foi relatado pelo deputado federal Lula da Fonte (PP/PE).

Isabella Lopes

05 de dezembro de 2024 às 18:29   - Atualizado às 18:29

Pensão de R$ 7,7 mil e indenização é aprovada para pessoas com deficiência decorrente do Zika vírus

Pensão de R$ 7,7 mil e indenização é aprovada para pessoas com deficiência decorrente do Zika vírus Foto: Divulgação

A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira, 4 de dezembro, o Projeto de Lei nº 6.064/2023, que tem como um dos autores o deputado federal Eduardo da Fonte (PP/PE) e foi relatado pelo deputado federal Lula da Fonte (PP/PE).

A proposta assegura pensão vitalícia e indenização de R$ 50 mil para pessoas com deficiência permanente causada pela síndrome congênita associada ao vírus Zika.

“Essa conquista é um marco na luta pelos direitos das famílias que enfrentam os desafios da síndrome congênita. Nosso compromisso é garantir dignidade e respeito a essas pessoas, promovendo melhores condições de vida”, afirmou Eduardo da Fonte.

O projeto estabelece uma pensão especial no valor equivalente ao teto do Regime Geral de Previdência Social, atualmente fixado em R$ 7.786,02. O texto recebeu ajustes no Senado para assegurar a viabilidade do benefício, limitando-o às vítimas da síndrome congênita e preservando seu impacto social.

Eduardo da Fonte ressaltou que a aprovação do projeto reforça seu compromisso, juntamente com Lula da Fonte, com a proteção social das famílias brasileiras.

“Continuaremos trabalhando por iniciativas que transformem realidades e promovam justiça social”, concluiu o parlamentar.

Veja Também

Mais Conteúdos

Mais Conteúdos

Mais Lidas

Icone Localização

Recife

18:36, 19 Nov

Imagem Clima

29

°c

Fonte: OpenWeather

Notícias Relacionadas

Odair dos Santos.
Finalizado

Justiça arquiva investigação sobre cremação indevida de pai de santo sem autorização da família

Ministério Público concluiu que a cremação dos restos mortais de Odair dos Santos ocorreu por falha operacional, sem intenção criminosa.

Nova jornada 5x2: veja o que muda com decreto assinado por Lula nesta quinta-feira (19).
Decisão

Nova jornada 5x2: veja o que muda com decreto assinado por Lula nesta quinta-feira (19)

Regulamentação prevê redução gradual da carga horária, dois dias de descanso semanal e mudanças no cálculo das horas extras.

'Temos que dar respeitabilidade': Lula anuncia criação de ministério voltado à população idosa.
Novidade

'Temos que dar respeitabilidade': Lula anuncia criação de ministério voltado à população idosa

Presidente afirmou que ainda não definiu o nome da pasta e relacionou a proposta à necessidade de ampliar o respeito e a atenção aos idosos.

mais notícias

+

Newsletter