02/03/2026 - 02:07
Rádio Portal
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O Tesouro também reiterou que a medida seguiu-se à revogação, pelo Departamento de Estado, do visto de Moraes e de seus familiares imediatos em 18 de julho de 2025.
O texto aprovado cria brechas legais para reduzir penas de envolvidos na invasão das sedes dos Três Poderes.
O projeto trata das penas, conceito que define como o Judiciário calcula o tempo e o tipo de punição aplicada a cada condenado.
Dos parlamentares eleitos pelo estado, 10 dos 25 votaram sim, 13 votaram não e dois não votaram.
O texto aprovado durante a madrugada desta quarta-feira, 10 de dezembro, é um substitutivo do PL da Anistia.
De acordo com relatório médico, o ex-presidente "evolui com quadro de soluço incoercível prolongado e refratário às medidas convencionais".
Quase 1 em cada 4 jovens brasileiros está fora da escola e do mercado de trabalho, revelando desigualdades e riscos sociais crescentes.
Paulinho da Força ainda anunciou que os condenados pelos atos de 8 de Janeiro, pelo novo texto, podem ficar em liberdade.
Atualmente, o piso nacional da enfermagem é de R$ 4.750,00 para enfermeiros, R$ 3.325,00 para técnicos e R$ 2.375,00 para auxiliares e parteiras.
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