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Senado aprova projeto de lei que reconhece estágio como experiência profissional

O autor da proposta, deputado Flávio Nogueira (PT- PI), argumenta que jovens tem dificuldades com emprego devido à falta de experiência profissional.

Romildo Lacerda

08 de abril de 2026 às 13:29   - Atualizado às 13:47

Senadora Teresa Leitão e estudante universitário

Senadora Teresa Leitão e estudante universitário Foto/Arte Portal de Prefeitura

Senado aprovou nesta terça-feira, 7 de abril, o Projeto de Lei (PL) 2762/2019 que determina que o estágio realizado pelo estudante seja contado como experiência profissional. A proposta, que altera a Lei de Estágio, de 2008, segue agora para sanção do presidente Lula.

Entrando em vigor, caberá ao poder público regulamentar as hipóteses em que o período de experiência profissional de estágio valerá para provas de concursos públicos. O autor da proposta, é o deputado Flávio Nogueira (PT- PI), ele argumenta que a dificuldade de obtenção de emprego, especialmente dos jovens de 18 a 24 anos, é devido à falta de experiência profissional, e que o projeto vai preencher essa lacuna.  

“O jovem não consegue trabalhar porque não teve um emprego anterior e não adquire experiência pelo fato de antes não ter trabalhado”, diz o deputado ao justificar a iniciativa.

A relatora da matéria, senadora Damares Alves (Republicanos-DF) também ressaltou o desafio da comprovação de experiência profissional para conseguir um emprego.

“O estágio, embora seja uma atividade educacional supervisionada, já ocorre no ambiente de trabalho, onde o estudante desempenha atividades profissionais, com vistas à sua preparação para o mercado de trabalho”, avalia a senadora.

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Assumi com muita alegria e muita gratidão a tarefa de liderar o PT no Senado. É um momento de muitos desafios para o nosso partido, por conta das pautas que estão por vir, e vamos precisar de toda unidade e de muita coragem, mas, sobretudo, de muita esperança naquilo que estamos construindo para o Brasil com o nosso querido presidente Lula”, declarou a parlamentar.

Reconhecida por mandato dedicado ao povo pernambucano e brasileiro, ela assume a posição de liderança em um momento de importante articulação política.

A nova função se soma à sua trajetória, marcada pela atuação em defesa da educação, da cultura e dos direitos sociais, reafirmando seu compromisso com o fortalecimento das políticas públicas e do diálogo no Senado Federal.

Teresa sucede a senadora Augusta Brito, que ocupou a liderança recentemente e que, por sua vez, havia sucedido o senador Rogério Carvalho.

 

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