As apurações revelaram uma série de pagamentos feitos ao magistrado sem justificativa comprovada.
Para o órgão, a norma extrapola competência do ente municipal e possui caráter discriminatório contra o grupo.
O MPF firmou termo ajustamento de conduta (TAC) com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Publicação do blogueiro em rede social mostra um suposto diálogo onde uma jornalista confessa o conhecimento de um conluio do ministro do STF com a PF para prender o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A empresa foi condenada a pagar uma compensação de R$ 70 mil por danos morais à família de Orival Pessini, criador do conhecido personagem infantil.
Segundo o órgão, o pedido demonstra que não existe prova da alegação da União de que a medida causaria lesão à ordem e à economia públicas.
O relato inicial sobre as fraudes nos relatórios partiu de uma empresa de engenharia que prestava serviços à Eco 101.
A indenização exigida baseia-se em valores que o aplicativo já foi condenado a pagar na Europa por compartilhamento de dados pessoais.
O aplicativo estaria realizando o compartilhamento abusivo de dados pessoais com outras plataformas do Grupo Meta, entre elas o Facebook e o Instagram.
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