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Ambas cumpriam pena em prisão domiciliar por motivos de saúde, mas teriam descumprido regras do monitoramento eletrônico.
21 de julho de 2025 às 12:17 - Atualizado às 12:17
Moraes determina que duas idosas retornem a prisão. Foto: Divulgação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que duas idosas, condenadas por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, retornem ao sistema prisional.
As decisões afetam Vildete Ferreira da Silva Guardia, de 74 anos, e Iraci Megumi Nagoshi, de 72. Ambas cumpriam pena em prisão domiciliar por motivos de saúde, mas teriam descumprido regras do monitoramento eletrônico.
Segundo os registros do STF, as duas apresentaram falhas frequentes no uso da tornozeleira eletrônica. Os relatórios apontam perda de sinal de GPS, bateria descarregada e saídas não autorizadas do perímetro determinado. As informações motivaram a revogação do benefício e a expedição de novas ordens de prisão.
Vildete, condenada a 11 anos de prisão em abril de 2024, foi reconduzida à Penitenciária Feminina de Santana, em São Paulo, na última segunda-feira (14). Já Iraci, que recebeu pena de 14 anos em fevereiro deste ano, ainda não havia sido detida até a publicação desta matéria, mas teve a ordem de prisão emitida na última quarta-feira (16).
A defesa das duas mulheres contesta as decisões e afirma que todos os deslocamentos registrados como “irregulares” aconteceram por necessidade médica. No caso de Iraci, os advogados relatam que ela sofreu uma fratura no fêmur e realizava fisioterapia e exames em unidades públicas de saúde desde que passou a cumprir a pena em casa.
O filho de Iraci, Newton Nagoshi, afirmou que a tornozeleira estava funcionando normalmente e que não houve descumprimento de qualquer regra de forma proposital. Ele também informou que, no último dia 10 de julho, a mãe sofreu uma nova queda, fraturando o cotovelo, o que agravou seu estado de saúde.
Já Vildete, segundo os advogados, enfrenta um quadro clínico complexo. Ela sofre de trombose, bronquite asmática, osteoporose, hérnia, fascite plantar e possui um tumor que, conforme a defesa, exige cirurgia urgente. Em julho, ela chegou a ser submetida a um procedimento de emergência, após autorização judicial. A equipe médica informou que ela está debilitada, usando cadeira de rodas e pesando apenas 40 quilos.
Mesmo com os laudos médicos e os pedidos de reconsideração apresentados, Moraes manteve a decisão de revogar a prisão domiciliar. Os documentos analisados pelo ministro incluíram relatórios do Centro de Controle e Operações Penitenciárias de São Paulo (CECOP-SP), que identificaram 20 registros de supostas violações no caso de Vildete, entre os dias 2 e 16 de junho.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou sobre o caso. A instituição não se opôs ao retorno de Vildete ao cárcere, mas pediu que ela apresente novos documentos médicos para avaliar se existe incompatibilidade entre seu quadro de saúde e o cumprimento da pena em regime fechado.
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Moraes havia solicitado que os dois casos fossem levados conjuntamente ao plenário, sob o argumento de que a análise separada poderia gerar decisões contraditórias e tumulto processual.
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