22 de novembro de 2023 às 16:57
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, alertou nesta quarta-feira, 22 de novembro, que o uso de inteligência artificial para a disseminação de desinformação é uma das principais ameaças ao processo democrático. Ele defendeu que sejam colocados limites ao uso desse tipo de tecnologia no contexto das eleições.
Moraes citou o combate travado pela Justiça Eleitoral contra a desinformação nas redes sociais em eleições passadas, e em seguida disse que “temos a partir de agora um desafio maior, o combate à desinformação veiculada nas redes sociais com uso de inteligência artificial, isso é extremamente perigoso”.
A declaração foi dada em palestra na abertura do seminário Desinformação nas Eleições: abordagens do Brasil e da União Europeia, na sede do TSE, em Brasília.
“Temos que propor teses legislativas, temos que propor interpretações jurídicas, um cronograma educacional para aqueles que têm acesso às redes sociais. Temos que propor limitações ao uso de inteligência artificial nas eleições. Temos que nos aprimorar”, defendeu o presidente do TSE.
A embaixadora da delegação da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf, disse que a abordagem europeia se guia pela aplicação dos direitos humanos ao ambiente digital da mesma maneira que é aplicado ao mundo fora da internet. Ela afirmou que o foco atual é no combate “à interferência eleitoral vinda de além de nossas fronteiras”.
O seminário segue durante a tarde desta quarta-feira, com painéis sobre o marco regulatório sobre o assunto no Brasil e na UE e sobre boas práticas no combate à desinformação em processos eleitorais.
O ritmo de produção das urnas eletrônicas modelo 2022 (UE2022) segue acelerado. No começo de novembro, foi atingida a marca de 100.225 novos equipamentos produzidos em Ilhéus (BA), na fábrica da Positivo Tecnologia, vencedora da licitação realizada em 2021.
O número equivale a 45,56% das 219.998 urnas contratadas, que serão entregues pela empresa até março de 2024.
Desse total, 91.195 (41,45%) equipamentos já foram recebidos pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), encarregados da tarefa de distribuí-los entre as seções eleitorais instaladas no país. Outras 5,6 mil urnas estão em trânsito e devem chegar em breve ao destino final.
O processo de montagem é acompanhado de perto por uma equipe de servidores liderada pela Coordenadoria de Tecnologia Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (Cotel/TSE), que também supervisiona a aplicação dos testes aos quais as urnas eletrônicas são submetidas ainda no local de fabricação, uma garantia de que os Regionais receberão equipamentos em perfeito estado de funcionamento.
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