26/03/2026 - 11:21
Rádio Portal
26/03/2026 - 11:21
Rádio Portal
O deputado Arthur Lira é relator na Câmara do projeto, enviado pelo governo Lula. O relatório será discutido e votado na próxima quarta-feira (16).
11 de julho de 2025 às 09:35 - Atualizado às 10:07
Deputado federal Arthur Lira. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
O deputado federal Arthur Lira, que é relator do projeto que aumenta a isenção total do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil a partir de 2026, elevou a faixa de renda que terá redução parcial do imposto de R$ 7 mil para R$ 7.350. Segundo ele, isso vai beneficiar cerca de 500 mil pessoas.
O relatório foi lido na comissão especial que analisa a medida e, segundo o presidente do colegiado, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), será discutido e votado na próxima quarta-feira.
Por falta de informações sobre impactos fiscais, Arthur Lira retirou do texto a previsão de uma compensação tributária para evitar que a carga de uma pessoa física fique maior que a soma das alíquotas de Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido da empresa vinculada a ela. De acordo com Arthur Lira, a Receita Federal informou que não teria como estimar o impacto desta compensação.
“Desse modo, seus montantes não são passíveis de verificação por qualquer órgão, entidade ou pesquisador externo à Receita Federal do Brasil, o que torna a tributação mínima, no tocante a este ponto, pouco transparente; representando, por assim dizer, a concessão de um cheque em branco ao Poder Executivo”, disse o relator.
Confira o vídeo:
Arrecadação
Arthur Lira manteve a alíquota mínima de 10% para a tributação dos chamados super-ricos, o que, segundo ele, deve render R$ 76,21 bilhões para o governo em três anos. Os recursos, somados à tributação de todas as remessas de lucros e dividendos para o exterior, devem, segundo o relator, ser mais do que suficientes para compensar as perdas com a isenção de quem tem renda mais baixa, gerando um excesso de R$ 12,27 bilhões até 2028.
Este ganho de arrecadação deverá ser usado, de acordo com o texto, para compensar perdas de estados e municípios que terão menos retenção de imposto de servidores públicos. Se ainda assim houver sobras, elas deverão ser usadas para reduzir a alíquota da nova Contribuição sobre Bens e Serviços, que é a parcela federal do imposto sobre consumo da reforma tributária.
Arthur Lira definiu que não vai incidir imposto sobre a remessa para o exterior de lucros e dividendos pagos a governos estrangeiros, fundos soberanos e fundos de pensão. E a base de cálculo do imposto mínimo de 10% foi revista para excluir, por exemplo, os títulos incentivados.
No projeto do governo, o excesso de arrecadação previsto em três anos era de R$ 29,7 bilhões; mas eles seriam usados nas compensações tributárias. A arrecadação prevista para o imposto mínimo era de R$ 84,54 bilhões.
Repercussão
O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do PT, elogiou Lira. “Hoje a gente está escrevendo uma página importante da história do País, ao enfrentar um debate que estava congelado, que se dizia impossível de avançar”, declarou.
O deputado Luiz Gastão (PSD-CE) disse que vai analisar o relatório para ver se serão necessárias sugestões de aperfeiçoamentos.
1
3
11:21, 26 Mar
27
°c
Fonte: OpenWeather
O levantamento foi respondido pela internet por 5 028 brasileiros com 16 anos ou mais. Eles foram selecionados pela metodologia de recrutamento digital aleatório utilizada pelo instituto.
A declaração inicial ocorreu após Casagrande questionar entrevistas do senador focadas em futebol, mesmo o ex-jogador ocupando uma cadeira no Senado.
A busca por um nome do Nordeste faz parte da estratégia para ampliar a presença eleitoral na região, onde o bolsonarismo enfrenta maior resistência.
mais notícias
+
