O lote contempla 2.743.200 restituições, totalizando R$ 4.612.623.516,98. O crédito bancário está previsto para o dia 31 de julho de 2026, com pagamentos ao longo do dia.
A parcela é a maior da história em quantidade de contribuintes contemplados (9.585.797). Serão pagos R$ 16 bilhões em créditos no dia 30 de junho.
O CPF do contribuinte que não estiver apto com a Receita Federa vai deixar de ser regular e se tornará "pendente de regularização".
O autor argumentou que a medida reconheceria a natureza singular da carreira militar, marcada por dedicação integral
O presidente disse ainda que despesas com saúde de pessoas mais ricas geram dedução e criticou o sistema.
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