21 de fevereiro de 2024 às 10:24
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou o emprego da Força Penal Nacional (FNP), "em caráter episódico e planejado", para treinamento, sobreaviso e reforço da segurança externa da Penitenciária Federal em Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte, de onde dois detentos fugiram recentemente.
Os Governos Locais e Governo Federal, atuam em conjunto nas buscas dos dois foragidos. A Força Nacional também participa das buscas.
A decisão está formalizada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 21 de fevereiro. Lançada oficialmente ano passado pelo ex-titular da pasta Flávio Dino, a Força Penal Nacional é uma iniciativa de ações integradas entre a União e os Estados, estabelecida mediante convênio e desenvolvida em caráter excepcional para combater o crime organizado.
A FPN reúne profissionais na atuação penal, oferecendo suporte em áreas como direção de unidades penais, reabilitação, aquisições e logística, segurança e disciplina.
Os treinamentos da Força Penal Nacional acionada para a Penitenciária Federal em Mossoró serão coordenados pela Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
"O número de profissionais a ser disponibilizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública obedecerá ao planejamento definido pelos entes envolvidos na operação", cita a portaria.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou o afastamento imediato da atual direção da Penitenciária Federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte.
A medida foi tomada após a fuga de dois presos da penitenciária, considerada de segurança máxima.
É a primeira vez que detentos conseguem escapar de um presídio de segurança máxima do país.
De acordo com o ministério, um policial penal federal foi indicado interventor para comandar a unidade.
O nome do policial não informado na nota divulgada pela pasta.
A pasta informou que o policial já está em Mossoró. Ele integra a equipe da pasta que embarcou na tarde da última quarta-feira (14) para a cidade, acompanhando o secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, e que vai verificar a operação de recaptura dos detentos.
Estadão Conteúdo
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O estado de São Paulo tem o maior número de casos da doença, 29.447, segundo a plataforma Painel de Monitoramento, do Ministério da Saúde.
O texto, agora convertido em Lei Complementar 214, teve votação concluída pelo Congresso Nacional no fim do ano passado, reestrutura o sistema de impostos do país.
A medida foi motivada por um pedido de parlamentares do PSOL, que solicitam a demolição da estrutura no mesmo prazo estipulado para a explicação.
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