A decisão exigiu ações concretas para combater questões como a superlotação de detentos e as condições degradantes das cadeias.
Luciene se apresentou no Ministério da Justiça como presidente da Associação Instituto Liberdade do Amazonas (ILA), criada em 2022.
Originalmente apresentado em outubro do ano passado, o texto passou os últimos meses em debate entre governo federal e estados.
A medida, que permite a saída de presos do regime semiaberto durante as festas de fim de ano, teve um total de 49.095 beneficiados em 16 estados e no Distrito Federal.
O caso ocorreu na última sexta-feira(10), em Tremembé (SP) no Vale da Paraíba.
Agora, a história do menino do barril é imprópria para menores de 10 anos, por conter "drogas lícitas e violência fantasiosa".
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