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O caso ocorreu por volta das 23h20 em junho de 2015, quando o jovem morreu depois de cair do coletivo no terminal do Cais de Santa Rita, no Recife.
Segundo a decisão, a restrição violava os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade e aos direitos fundamentais à liberdade de expressão e a imagem dos agentes.
Oficiais do Exército passam a integrar o Superior Tribunal Militar em meio a julgamentos de militares condenados pelo STF.
Também foi anulada a sentença que absolvia a mãe da vítima, condenada à mesma pena por consentir com a violência.
TH Joias foi preso e indiciado pela pela Polícia Federal (PF) sob suspeita de envolvimento com o Comando Vermelho (CV).
Decisão unânime do TCDF atende representação de deputados e impede contratações e execuções até esclarecimentos sobre orçamento e legalidade.
O caso foi denunciado em ação civil pública, ou seja, coletiva, do Ministério Público do Trabalho, que se mobilizou para obter, além da indenização, retratação pública.
O artista, que segue foragido desde o início do mês de fevereiro, responde por duas tentativas de homicídio contra policiais civis.
O vídeo que gerou a condenação do humorista mostra o show "Pertubador", no qual fez uma série de declarações contra diversas minorias, como negros, idosos, obesos, portadores de HIV e mais.
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