04/11/2026 - 02:12
Rádio Portal
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A decisão foi tomada por maioria pela Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), após a defesa recorrer de decisões anteriores que haviam negado parte dos pedidos.
Embora os sete procuradores que assinam a ação tenham apontado a urgência da remoção das publicações que caracterizem assédio eleitoral, a primeira audiência foi agendada para o dia 29 de março de 2027.
As apurações apontaram que o esquema era montado por uma estrutura organizada, com funções específicas e comunicação permanente entre seus membros.
A medida considera as prisões ilegais e as torturas físicas e psicológicas às quais ela foi submetida durante o regime.
A ex-deputada foi condenada pelos crimes de invasão de sistema informático, falsidade ideológica, porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal.
Em todo o país, o MPT manteve equipes de plantão durante toda a campanha eleitoral para atuar em casos mais urgentes. A maior parte dessas denúncias diz respeito à disputa para presidente da República.
Decisão beneficia usuários de planos individuais antigos e prevê regras para alterações na rede credenciada da operadora.
O grupo pretende renegociar cerca de R$ 827 milhões em dívidas.
Além disso, a empresa também deverá afixar a comunicação em locais de grande circulação de funcionários em seus estabelecimentos. Caso a empresa descumpra a decisão, há multa diária de R$ 500 mil.
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