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Uma vez que o voto é obrigatório no Brasil, o não comparecimento à votação implica débitos com a Justiça Eleitoral, sanados mediante justificativa de ausência ou pagamento de multa.
O cronograma operacional do Cadastro Eleitoral, determina que o processamento dos arquivos referentes ao primeiro turno tenha início em 4 de outubro e seja concluído até 11 de outubro.
Após a votação em primeiro turno, segundo Alcolumbre, serão necessárias novas três sessões de deliberação antes da votação em segundo turno.
Flávio anunciou que, se for eleito, vai conceder indulto ao próprio pai. Portanto, uma eventual decisão do ministro anteciparia e daria ainda mais poderes para o senador, caso eleito.
A cabelereira foi condenada pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.
A proposta prevê a possibilidade de redução da jornada por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho. O texto foi relatado na Comissão de Constituição e Justiça pelo senador Omar Aziz (PSD-AM).
Ministro André Mendonça determinou a retirada de 16 publicações em até 24 horas, mas manteve conteúdos de caráter opinativo sobre o episódio.
Segundo o balanço divulgado sobre a atuação da Polícia Militar, foram registradas 147 ocorrências relacionadas a crimes e irregularidades eleitorais durante o primeiro turno.
Diretor-geral Andrei Rodrigues afirmou que ocorrências registradas não comprometeram a votação e mantém atenção especial para impedir a infiltração de organizações criminosas no processo eleitoral.
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