Jair Bolsonaro. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira, 2 de setembro, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de sete de seus aliados, acusados de arquitetar um plano de golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022.
O caso, considerado histórico pela própria Corte e por analistas políticos, pode resultar em uma condenação superior a 40 anos de prisão.
Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar, não compareceu à sessão de abertura na Primeira Turma do STF. Segundo os advogados Celso Vilardi e Paulo Cunha Bueno, o ex-presidente manifestou o desejo de estar presente, mas acabou optando por acompanhar de casa devido às condições de saúde. De acordo com pessoas próximas, ele enfrenta uma crise persistente de soluço.
O rito do julgamento segue o Regimento Interno do STF e a Lei nº 8.038 de 1990. A sessão foi aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, que em seguida concedeu a palavra ao relator do processo, ministro Alexandre de Moraes.
O primeiro voto será do relator, Alexandre de Moraes, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A condenação ou absolvição será definida pela maioria simples, ou seja, três dos cinco ministros da turma.
Eles respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, além de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
As sessões estão marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. Em três dessas datas, os trabalhos ocorrerão em dois turnos: manhã e tarde.
Caso haja pedido de vista, o julgamento poderá ser suspenso temporariamente, mas deve ser retomado em até 90 dias.
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