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O estudo mostra que a maior parcela desse valor, R$ 9,3 bilhões, foi destinada a juízes estaduais, que compõem a maior parte da magistratura brasileira.
09 de dezembro de 2024 às 11:17 - Atualizado às 14:49
Dinheiro na mão de membro do judiciário. Foto: Reprodução
Uma investigação conduzida pelo Metrópoles com base em dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou que tribunais em todo o Brasil desembolsaram R$ 12 bilhões em benefícios, indenizações e direitos adicionais a juízes e desembargadores ao longo de um ano. Esses pagamentos incluem auxílios, bônus e gratificações, muitas vezes aprovados por decisões judiciais ou conselhos administrativos.
O levantamento mostra que a maior parcela desse valor, R$ 9,3 bilhões, foi destinada a juízes estaduais, que compõem a maior parte da magistratura brasileira. Os demais R$ 2,7 bilhões foram pagos a integrantes de outros ramos do Judiciário, como as justiças Eleitoral, Trabalhista, Militar e Federal, além das Cortes superiores.
Os adicionais e benefícios frequentemente elevam os salários dos magistrados além do teto constitucional, atualmente fixado em R$ 44 mil, valor correspondente aos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Com base nas informações do CNJ, o país conta com 17,4 mil magistrados, cujas remunerações são informadas ao órgão desde 2017.
Ao contrário de outros servidores públicos, magistrados têm prioridade no pagamento de verbas retroativas reconhecidas em decisões administrativas. Esses valores são liberados imediatamente, sem a necessidade de entrar na fila de precatórios, e são aprovados em conselhos ou sessões internas dos tribunais.
Um dos principais responsáveis pelo aumento recente nos contracheques foi o retorno do adicional por tempo de serviço (ATS), conhecido como quinquênio. Esse benefício, que aumenta os salários em 5% a cada cinco anos de serviço, havia sido extinto em 2006 pelo próprio CNJ. No entanto, em 2022, o Conselho da Justiça Federal (CJF) reintroduziu o pagamento do ATS e determinou a restituição dos valores retroativos acumulados desde sua extinção.
Esse movimento gerou um efeito cascata, levando tribunais de várias regiões a adotarem a mesma prática, resultando em um aumento expressivo nos vencimentos dos magistrados.
Entre os tribunais com os maiores pagamentos, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) se destacou. A Corte realizou pagamentos que elevaram a média salarial de seus magistrados, com destaque para Dorival Renato Pavan, presidente interino, que recebeu R$ 1,7 milhão em um ano, com média mensal de R$ 145 mil. Pavan assumiu o posto após o afastamento do então presidente Sérgio Fernandes Martins, que também recebeu R$ 1,5 milhão no período analisado.
Outro caso notório ocorreu no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), onde 12 juízes ultrapassaram R$ 1 milhão em pagamentos líquidos em fevereiro de 2024. O maior valor foi destinado ao juiz Glauco Antônio Alves, que recebeu R$ 1,2 milhão naquele mês. O episódio levou o CNJ a abrir uma investigação para apurar as circunstâncias dos pagamentos.
Embora os dados fornecidos pelo CNJ detalhem os montantes, a justificativa para muitos desses pagamentos permanece nebulosa. Os valores são descritos como indenizações ou direitos eventuais, sem informações mais precisas. Questionados pela reportagem do Metrópoles, os tribunais responsáveis não esclareceram os motivos para os supersalários pagos a seus magistrados.
Da redação do Portal com informações do site Metrópoles.
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