Em março do ano passado, unidades regionais do órgão no Sul do país alertaram a Corregedoria sobre um "maior volume de trabalho envolvendo ações de fraude em consignados e descontos associativos".
Jorge Messias e Lula. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Documentos revelam que a Advocacia-Geral da União (AGU) teve conhecimento do crescimento de fraudes contra aposentados do INSS, envolvendo empréstimos consignados e descontos associativos, mas demorou cerca de um ano para adotar medidas efetivas.
Em março do ano passado, unidades regionais da AGU no Sul do país alertaram a Corregedoria sobre um “maior volume de trabalho envolvendo ações de fraude em consignados e descontos associativos”.
Em julho de 2024, essas unidades sugeriram formalmente a suspensão de convênios de entidades junto ao INSS. O relatório com o alerta e a recomendação foi aprovado em outubro do mesmo ano.
Apesar disso, nenhuma mudança ocorreu até a deflagração da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que expôs o esquema publicamente.
No mesmo dia da operação, a AGU criou um grupo especial para enfrentar as fraudes, presidido por Rodrigo Bezerra Dowsley.
Parlamentares da CPMI afirmam que Dowsley era braço direito de Virgílio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador-geral do INSS, preso na semana passada após não explicar uma evolução patrimonial de R$ 18 milhões em dois anos.
As entidades citadas nas denúncias encaminhadas à AGU um ano antes da operação, Masterprev, SINDNAPI e CONAFER, já eram conhecidas da CPMI.
Um ofício da AGU, de abril de 2024, aponta a Masterprev como líder em ações judiciais relacionadas às fraudes, seguida pelo SINDNAPI. A CONAFER, cujo presidente está com prisão decretada, também aparece na lista.
O SINDNAPI tem como vice-presidente José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Lula. Ele não é investigado pela PF, e a CPMI ainda não formou maioria para ouvi-lo.
O INSS afirmou que as suspeitas de fraude envolvem a administração anterior, comandada por Alessandro Stefanutto, atualmente preso. Em nota, a AGU declarou que Masterprev, SINDNAPI e CONAFER dizem colaborar com as autoridades e que pretendem provar sua inocência.
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Recém-empossado presidente estadual do Solidariedade, Edinazio comparou as negociações com o futebol, como a busca por "bons jogadores" (candidatos).
A base para os indiciamentos dessas autoridades é o caso do Banco Master, que tramita no Supremo. O relatório da CPI, de 221 páginas, ainda precisa ser aprovado pela comissão.
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