Ministro Alexandre de Moraes. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, continua na mira de parlamentares da oposição após decretar prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo levantamento da oposição, até o momento, 39 senadores já assinaram o pedido de impeachment do ministro. Para que o processo avance, é necessária a maioria simples do Senado, ou seja, 41 assinaturas, o que significa que faltam apenas duas adesões.
No entanto, a abertura do processo depende do presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP). Já para a efetiva destituição de Moraes, são exigidos ao menos 54 votos favoráveis.
O placar atualizado está disponível no site votossenadores.com.br, que mostra o seguinte cenário:
Entre os representantes de Pernambuco no Senado, Teresa Leitão e Humberto Costa, ambos do PT, se posicionam contra o impeachment. Já o senador Fernando Dueire (MDB) aparece como indefinido no pedido de impeachment.
A ocupação da Mesa Diretora por senadores da oposição em protesto à prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) obrigou a realização de um evento preparatório para a Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU) fora do plenário do Senado Federal, como é de costume.
Sem espaço, a 2ª Cúpula Parlamentar sobre Mudança Climática e Transição Justa da América Latina e do Caribe teve de migrar para um auditório na Casa.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), era presença esperada, mas faltou. Coube ao líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA) abrir os trabalhos nesta quarta-feira, 6.
"Quero, por uma questão de justiça, parabenizar toda a equipe do Senado brasileiro porque nós tivemos que fazer uma mudança do local de evento e, muito rapidamente, eles adequaram todo esse espaço", afirmou.
O evento teve a participação de diplomatas de países como Dinamarca e Haiti.
Já na terça-feira, 5, bolsonaristas disseram que Alcolumbre planejava realizar a sessão em outro auditório do Senado para contornar a ocupação da Mesa. "Nos foi informado isso e, chegamos aqui, vemos câmera, luzes e assessores", disse Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Ele foi até o auditório ocupar a mesa de lá também nesse dia.
Em nota, Alcolumbre afirmou que a ocupação das Mesas da Câmara e do Senado feita pela oposição é um "exercício arbitrário" e desrespeita os princípios democráticos.
"O Parlamento tem obrigações com o País na apreciação de matérias essenciais ao povo brasileiro. A ocupação das Mesas Diretoras das Casas, que inviabilize o seu funcionamento, constitui exercício arbitrário das próprias razões, algo inusitado e alheio aos princípios democráticos", disse o presidente do Senado.
Tanto na Câmara dos Deputados como no Senado, a expectativa é de haver uma reunião de líderes nesta quarta-feira para discutir a ocupação das Mesas Diretoras das duas Casas.
Questionado pelo Estadão sobre o posicionamento do presidente do Congresso, o senador Flávio Bolsonaro afirmou que os protestos dos parlamentares bolsonaristas estão provocando resultados. "Que bom que agora ele (Alcolumbre) quer dialogar. Surtiu efeito, parece", disse.
A iniciativa da obstrução foi anunciada por Flávio e outros parlamentares da oposição nesta terça. Para destravar as pautas de votações nas Casas legislativas, deputados e senadores exigiram que um pacote de medidas em favor do ex-presidente seja votado.
Chamado de "pacote da paz" para "abrandar" a relação entre os Três Poderes, as medidas incluem anistia "ampla, geral e irrestrita" aos envolvidos no 8 de Janeiro, o impeachment de Moraes e proposta de emenda à Constituição (PEC) do fim do foro privilegiado.
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