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09 de junho de 2025 às 10:41 - Atualizado às 13:02
Fernando Haddad fala sobre sites de aposta. Foto: Agência Brasil
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou no domingo, 9 de junho, que o governo federal vai aumentar a alíquota de imposto cobrada sobre empresas de apostas esportivas on-line, conhecidas como “bets”. A taxa passará dos atuais 12% para 18%.
A medida faz parte de um pacote de ações que visa compensar perdas previstas após o recuo na elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Haddad divulgou a decisão após uma longa reunião com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), além de líderes partidários e técnicos do governo. O encontro ocorreu na residência oficial da Presidência da Câmara e durou quase seis horas.
Segundo o ministro, a proposta de elevar a tributação das bets compõe um esforço de reestruturação fiscal. A medida será incluída em uma nova Medida Provisória (MP) que o governo pretende publicar nos próximos dias.
A expectativa é que o texto chegue à mesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após seu retorno da França, previsto para esta terça-feira (10).
Durante a conversa com os parlamentares, Haddad afirmou que apresentou, de forma informal, os primeiros dados sobre o funcionamento e o tamanho do mercado de apostas esportivas no Brasil.
O ministro reforçou que, pela primeira vez, o governo conseguiu organizar essas informações graças à regulamentação recente do setor.
“Vamos mostrar como o mercado das bets está estruturado. Esses números ajudam a embasar as decisões fiscais”, afirmou o titular da Fazenda.
O pacote fiscal apresentado também prevê mudanças importantes em outros tributos. Uma das medidas mais relevantes envolve a cobrança de Imposto de Renda sobre investimentos em Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA). Atualmente isentos, esses papéis passarão a ser tributados em 5%.
A Fazenda justificou a medida como parte do esforço para tornar o sistema tributário mais equilibrado e justo.
O governo também vai editar um novo decreto para rever alterações no IOF. O plano original previa um aumento na alíquota sobre o chamado “risco sacado”, que é um tipo de operação de antecipação de recebíveis. Diante da reação negativa do mercado e de membros do Congresso, o Executivo optou por recuar.
Além disso, o ministro Fernando Haddad confirmou que a equipe econômica vai revisar uma série de isenções fiscais. Atualmente, essas desonerações somam R$ 800 bilhões por ano, de acordo com dados do próprio Ministério da Fazenda. A meta da pasta é reavaliar quais benefícios continuam justificáveis diante das necessidades orçamentárias da União.
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