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Eduardo da Fonte Lança projeto de lei que amplia direitos a pessoas com fibromialgia incapacitante

Para o deputado, a medida corrige uma lacuna na legislação ao incluir pacientes que enfrentam limitações severas no dia a dia

Romildo Lacerda

17 de abril de 2026 às 13:41   - Atualizado às 13:42

Deputado federal Eduardo da Fonte

Deputado federal Eduardo da Fonte Foto: Beto Dantas/Portal de Prefeitura

O deputado federal Eduardo da Fonte, presidente da federação do União Brasil e do Progressistas (PP/UP), apresentou o Projeto de Lei nº 113/2024, que estende às pessoas com fibromialgia incapacitante, os direitos garantidos pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. 
 
A proposta reconhece como pessoa com deficiência, o paciente cuja doença provoque impedimentos de longo prazo que dificultem sua participação plena na sociedade, assegurando acesso às políticas públicas e à proteção legal já previstas na legislação.

A fibromialgia é uma doença crônica que causa dores generalizadas, fadiga, distúrbios do sono e dificuldades cognitivas, podendo limitar atividades diárias e o trabalho. Segundo a Sociedade Brasileira de Reumatologia, a condição atinge cerca de 5% da população brasileira, o que engloba aproximadamente 11 milhões de pessoas.  

Para Eduardo da Fonte, a medida corrige uma lacuna na legislação ao incluir pacientes que enfrentam limitações severas no dia a dia:

Muitas pessoas com fibromialgia vivem com dor constante e restrições que afetam diretamente sua autonomia. É preciso garantir que esses pacientes tenham acesso ao suporte necessário para viver com mais segurança e dignidade”, afirmou Eduardo.

Cleiton Collins destaca Eduardo da Fonte na disputa pelo Senado: 'mais competitivo da Federação'

O Instituto de Pesquisa DataFolha divulgou nesta quinta-feira, 16 de abril, os números da corrida para o Senado Federal, com o deputado federal Eduardo da Fonte (PP/UP) muito bem posicionado. Cenário que, segundo o deputado estadual Cleiton Collins, reflete a consolidação do seu trabalho em Pernambuco.

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“O DataFolha confirma Eduardo da Fonte como o nome mais competitivo da Federação para o Senado. Mesmo sem oficializar a pré-candidatura, já aparece muito forte nas pesquisas, resultado do trabalho nos hospitais em todas as regiões do estado, da liderança da maior bancada na Assembleia, do maior número de pré-candidatos a deputado federal e do maior tempo de TV, além do apoio de deputados, prefeitos e vereadores. Ele reúne todas as credenciais para representar Pernambuco”, afirmou.

Eduardo da Fonte e Cleiton Collins
Em março, o presidente da Federação União Progressista, Eduardo da Fonte, participou da Cruzada Evangelística Boas Novas, promovida pela Igreja Assembleia de Deus de Pernambuco (IEADPE), na Orla de Candeias, em Jaboatão dos Guararapes.

O parlamentar esteve ao lado dos deputados estaduais Adalto Santos (PP/UP) e Cleiton Collins, do pré-candidato a deputado federal e ex-prefeito de Toritama, Edilson Tavares (PP/UP), da Missionária Michele Collins, do diretor do Detran Bruno Santos e do presbítero da IEADPE Emanoel Estanislau. A mobilização reuniu fiéis em um momento de fé, louvor e comunhão.

Eduardo da Fonte destacou a importância de iniciativas que fortalecem os valores cristãos e promovem a união das famílias pernambucanas. 

É uma alegria participar de um momento como esse, que reúne tantas pessoas em nome da fé e da esperança. A Assembleia de Deus tem um papel fundamental na vida de milhares de famílias, levando uma mensagem de amor, paz e transformação. Seguimos firmes, trabalhando para fortalecer as ações que cuidam das pessoas e promovem o bem em todo o nosso estado”, afirmou o deputado.

 

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