Governo Lula quer avaliar impacto de fim 'taxa das blusinhas' para empresas a cada 6 meses

A proposta, conhecida como “Taxa das Blusinhas”, está em análise pelos parlamentares e tem validade prevista até 8 de setembro. A intenção do governo é acelerar a votação do texto durante a semana de esforço concentrado do Legislativo.

Nesta segunda-feira (31), a relatora da MP, senadora Leila Barros (PDT-DF), e o presidente da comissão especial que analisa a matéria, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), estiveram no Palácio do Planalto para discutir o andamento da proposta. Antes da reunião, os dois também participaram de encontros com representantes de setores produtivos.

A discussão resultou na possibilidade de manter a essência do texto original, mas acrescentar um mecanismo de acompanhamento dos efeitos da medida. A ideia é permitir que o Ministério da Fazenda faça avaliações periódicas dos impactos sobre a economia e, caso sejam identificados problemas relevantes, sejam adotadas medidas para tentar reduzi-los.

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Fazenda poderá avaliar impactos da medida

Segundo Leila Barros, a proposta prevê que a primeira avaliação do Ministério da Fazenda seja realizada três meses após a eventual sanção da lei. Depois disso, o acompanhamento seria feito a cada seis meses.

“Vamos manter o texto-base da MP e incluir, a partir de uma demanda do setor produtivo, um mecanismo para que o Ministério da Fazenda avalie periodicamente os impactos da medida, dê transparência a esses dados e, caso sejam identificados efeitos relevantes, possa propor futuramente medidas de mitigação”, afirmou a senadora.

A avaliação deverá considerar os efeitos da política sobre os setores produtivos. A preocupação apresentada durante as discussões envolve especialmente possíveis reflexos sobre a indústria nacional, o emprego e a participação das empresas brasileiras no mercado.

Reginaldo Lopes afirmou que, caso sejam constatados impactos considerados fortes sobre esses indicadores, o Ministério da Fazenda poderá encaminhar ao Congresso um projeto de lei com medidas para reduzir os efeitos econômicos negativos.

“É [a avaliação sobre] o impacto sobre empregabilidade, mercado, presença no mercado. Se isso for fortemente afetado, a Fazenda se compromete a mandar um projeto para a Câmara do ponto de vista de mitigação dos impactos econômicos”, declarou o deputado.

A possibilidade de revisão, portanto, não significa uma mudança imediata no texto em discussão. A proposta apresentada pelos parlamentares prevê inicialmente a manutenção da essência da MP, acompanhada de um mecanismo para monitorar seus resultados depois da entrada em vigor.

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O governo Lula trabalha para concluir a tramitação da medida provisória durante a semana de esforço concentrado do Congresso.

A votação é considerada prioritária pelo Palácio do Planalto, e o fim da chamada “Taxa das Blusinhas” está entre as principais bandeiras defendidas pelo presidente no contexto da campanha à reeleição.

O cronograma prevê que o substitutivo apresentado pela relatora seja analisado pela comissão especial nesta segunda-feira (31). Após a votação no colegiado, a matéria poderá seguir para o plenário da Câmara dos Deputados, com possibilidade de análise ainda no mesmo dia.

Se aprovada pelos deputados, a proposta será encaminhada ao Senado Federal. A expectativa do governo é concluir a tramitação até quarta-feira (2).

Antes da votação final, Leila Barros ainda deverá apresentar o texto aos presidentes da Câmara e do Senado. A articulação ocorre em meio à necessidade de aprovar a MP antes de sua perda de validade, prevista para 8 de setembro.

Com o mecanismo de avaliações periódicas, o governo busca preservar o conteúdo central da proposta e, ao mesmo tempo, criar uma forma de acompanhar seus efeitos sobre a economia.

Caso os dados apontem impactos considerados relevantes para a indústria e o mercado de trabalho, a Fazenda poderá propor posteriormente mudanças para tentar mitigar essas consequências.