Governo Lula estuda pente-fino de 500 MIL pessoas no Bolsa Família e restrições no acesso ao BPC

Em mais uma série de reuniões, ministros do governo Lula debateram nesta semana, estratégias para reduzir despesas, no âmbito de um pacote de cortes em fase final de desenvolvimento pelo Ministério da Fazenda, liderado por Fernando Haddad. Entre os pontos em pauta, estão mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a implementação de uma revisão mais rigorosa no Bolsa Família. No entanto, algumas pastas afetadas têm resistido a alterações, especialmente em áreas essenciais.

Durante as conversas, discutiu-se restringir o BPC, que hoje garante um salário mínimo para pessoas com deficiência e idosos de baixa renda, a casos de doenças graves e situações de incapacidade para o trabalho. Há percepções entre gestores de que parte dos novos beneficiários não apresenta limitações laborais.

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Outra proposta envolve expandir a exigência de biometria na concessão de benefícios, visando evitar fraudes e aperfeiçoar a fiscalização. Desde setembro, uma portaria já exige a identificação biométrica na revisão do BPC, mas a ideia é torná-la obrigatória em todas as solicitações assistenciais e previdenciárias, por meio de um projeto de lei.

A iniciativa incluirá prova de vida anual, reconhecimento facial e um sistema para atualização de dados via aplicativo e em Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).

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Com um custo previsto de R$ 118 bilhões em 2024, o BPC passou a ser revisado pelo governo, que considera a possibilidade de unificar algumas regras com o Bolsa Família, incluindo o cruzamento mensal de dados para aumentar o controle dos cadastros.

Revisão no Bolsa Família

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, mencionou que o governo planeja mais uma rodada de verificação no Bolsa Família, semelhante à realizada no início de 2023, com o objetivo de revisar cadastros unipessoais suspeitos de irregularidades. Espera-se que a ação, prevista para janeiro de 2025, atinja cerca de 500 mil desses beneficiários, que atualmente somam 1,3 milhão de pessoas na faixa etária de 18 a 49 anos. A economia potencial com a suspensão de benefícios indevidos pode chegar a R$ 4 bilhões.

Resistência a cortes e foco em controle fiscal

Enquanto isso, ministérios como o da Saúde e do Trabalho expressaram desconforto com o pacote de cortes. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, por exemplo, se posicionou contra alterações nas regras do seguro-desemprego e sinalizou que não aceitaria mudanças sem consentimento prévio. Já a Fazenda defende limitar o aumento de despesas ao teto de 2,5% acima da inflação, alinhando a política fiscal com a nova estrutura do arcabouço fiscal.

Diante da necessidade de ajustes nas contas públicas, o mercado tem acompanhado de perto os desdobramentos, refletidos na valorização do dólar. O presidente Lula reafirmou em um evento que a educação é vista como um investimento, não como um gasto, reiterando sua visão de que o setor é o principal motor de retorno para o desenvolvimento do país.