Presidente Lula Foto: Ricardo Stuckert / PR
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou nesta quinta-feira, 27, que o governo federal está avaliando a antecipação do pagamento do 13º salário para os beneficiários do INSS. No entanto, a decisão sobre a janela de pagamento ainda não foi tomada. O governo estuda duas possibilidades: antecipar o pagamento entre abril e maio ou entre maio e junho deste ano.
"Está sendo uma discussão em qual dessas janelas se faz antecipação. Estamos calibrando, discutindo aqui internamente, deve sair nos próximos dias uma decisão sobre isso", explicou Ceron durante coletiva de imprensa para comentar os resultados do Governo Central de fevereiro.
Ceron destacou que a tendência é de uma antecipação do benefício, mas que a definição do período de pagamento ainda está em discussão. Ele também ressaltou que, embora o tema esteja sendo discutido internamente, a decisão final cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "É uma tendência de ocorrer, e a discussão é se ela ocorre aí em qual dessas duas janelas", completou o secretário.
A medida de antecipar o 13º salário foi uma proposta do governo Lula (PT) para amenizar os impactos econômicos enfrentados pelos beneficiários do INSS, que incluem aposentados e pensionistas, além de outros segurados que recebem pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
Embora a antecipação do 13º salário ainda não tenha sido formalmente definida, o secretário do Tesouro Nacional confirmou que o Palácio do Planalto está analisando a medida com a possibilidade de assinatura de um decreto presidencial que validaria a antecipação. A expectativa é que o decreto seja assinado até o início de abril, permitindo que os pagamentos sejam feitos nos prazos previstos.
O governo ainda está discutindo com o Ministério da Fazenda a melhor forma de implementar a medida, além dos detalhes sobre os valores a serem pagos e as datas específicas. A antecipação do 13º salário é uma medida tradicionalmente adotada para beneficiar os segurados da Previdência Social e aliviar o orçamento familiar, especialmente em momentos de dificuldades econômicas.
O tema deve ser tratado com mais clareza nos próximos dias, com a definição da janela para os pagamentos.
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