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A pasta afirma que essa informação é considerada "reservada" e será mantida em sigilo pelos próximos cinco anos.
06 de maio de 2024 às 10:53 - Atualizado às 11:04
Ministro Ricardo Lewandowski. Ministro Ricardo Lewandowski.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública decidiu manter em segredo os números de fugas ocorridas nos presídios brasileiros no ano passado.
A pasta considera essa informação como "reservada" e manterá em sigilo pelos próximos cinco anos.
O site Metrópoles solicitou esses dados através da Lei de Acesso à Informação (LAI), mas todas as instâncias do ministério negaram o pedido, com o ministro Ricardo Lewandowski tomando a decisão final.
A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), ligada ao Ministério da Justiça, argumentou que divulgar essas informações poderia colocar a população em risco a vida.
Além de segurança ou a saúde da população, podendo ameaçar a segurança de instituições ou autoridades nacionais ou estrangeiras e seus familiares.
A Senappen costuma divulgar estatísticas sobre os presídios brasileiros a cada seis meses.
Esses dados são obtidos através do preenchimento do Formulário de Informações Prisionais no Sistema Nacional de Informações Penais (Sisdepen).
A última edição do formulário incluiu uma pergunta sobre o número de fugas registradas em cada unidade prisional, o que motivou o pedido de dados ao Ministério da Justiça.
LEWANDOWSKI suspende POLICIAL que ensinou a fazer ‘CÂMARA DE GÁS’ em viatura
Ricardo Lewandowski, aplicou uma pena de suspensão, de 90 dias, ao agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Ronaldo Bandeira, que aparece em um vídeo mostrando como fazer tortura usando spray de pimenta em viaturas da corporação.
Na gravação, ele relata uma situação de prisão com resistência na qual o suspeito estava na parte de trás da viatura.
Em seguida, o agente diz:
“O quê que ‘o polícia’ faz? Abre um pouquinho, pega o spray de pimenta e taca! A pessoa fica mansinha”.
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