05 de janeiro de 2024 às 17:39
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o novo procurador-geral da República Paulo Gonet avalie eventuais omissões do ex-presidente Jair Bolsonaro na pandemia da covid-19 e se manifeste sobre uma eventual investigação do ex-chefe do Executivo.
A decisão foi assinada no dia 19 de dezembro, no bojo de um caso que foi reaberto, também por ordem do decano do STF. Gilmar sinalizou que invalidou um parecer anterior da PGR, emitido sob a gestão de Augusto Aras.
A apuração foi desagravada por Gilmar Mendes em junho de 2022. Na ocasião, o ministro anulou uma decisão da Justiça Federal de Brasília que havia arquivado parcialmente o caso contra Bolsonaro.
A avaliação do decano foi a de que o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello - hoje deputado federal pelo PL - seria um dos alvos da investigação e, considerando seu foro por prerrogativa de função, a investigação deveria correr junto ao STF.
Estadão Conteúdo
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A medida foi motivada por um pedido de parlamentares do PSOL, que solicitam a demolição da estrutura no mesmo prazo estipulado para a explicação.
"Você confiaria em um piloto de avião que usa drogas? Não. Então, no poder público tem que ser do mesmo jeito", afirmou o parlamentar.
De acordo com o relatório, a decisão de não fazer processo licitatório "tratou-se de procedimento sem embasamento legal, de cunho inconstitucional e não republicano".
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